BLOG DO MANDELLA

Para ONU, prefeituras devem participar ativamente.

Com olhar mais próximo ao cidadão, cidades podem perseguir as metas do milênio com mais eficiência

As prefeituras têm um papel fundamental para o cumprimento dos Objetivos do Milênio (ODM), pois são responsáveis pela gestão de diversas políticas nas áreas de desenvolvimento econômico e social, meio ambiente, saneamento, educação, cultura, saúde e segurança. Do ponto de vista das Nações Unidas, os países só atingirão as metas se os governos locais participarem ativamente, em conjunto com os governos federal, estadual e sociedade civil.

A municipalização significa levar para os municípios as metas do milênio e envolver prefeituras e sociedade civil na busca dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Muitas políticas, programas e ações que vão ao encontro das metas já são executadas pelas prefeituras. Os gestores municipais podem relacionar as políticas públicas em execução com as metas do milênio e, assim, acompanhar com maior precisão o cumprimento dos indicadores municipais em relação aos ODM. Além disso, podem implementar novas políticas públicas.

De acordo com os dados do Portal dos ODM, a média nacional é satisfatória, mas quando os dados são regionalizados percebe-se que é preciso investir mais. Os dados desagregados, cidade a cidade, podem ser acompanhados por meio da internet. No sítio, é possível obter também o Guia de Municipalização, uma publicação que mostra o passo a passo para as cidades se incorporarem ao esforço mundial.

Núcleos da sociedade civil apoiam os ODM

Hoje, o Brasil conta com a parceria das organizações da sociedade civil por meio dos Núcleos Estaduais dos ODM, já instalados nos 26 estados e no Distrito Federal, e dos Núcleos Municipais, criados em vários municípios. O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade é o braço da sociedade civil nos ODM e, com a participação ativa das organizações sociais, o Brasil está cada vez mais perto de cumprir as metas. A participação de organizações e movimentos da sociedade civil é importante para que o Brasil cumpra as metas do milênio.

Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem criado e consolidado instrumentos de participação social que garantem o diálogo entre o Estado e a sociedade civil, como conselhos de direitos, conferências, mesas de diálogo, ouvidorias, canais de internet, entre outros. A relação com a sociedade civil é de responsabilidade da Secretaria-Geral.

No caso dos ODM, a participação social se expressa desde a concepção. Os temas tratados pela ONU em 2000, que culminaram com a adoção dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, foram resultados de conferências internacionais, que contaram com a atuação de lideranças sociais e de ativistas.

Prêmio reconhece iniciativas da sociedade

Com o objetivo de incentivar, valorizar e reconhecer as boas práticas executadas pela sociedade civil e prefeituras em prol dos Objetivos do Milênio, o Prêmio ODM Brasil, recebe inscrições para sua quarta edição, até 31 de outubro, pela internet.

Além de mobilizar cidadãos e organizações para o cumprimento das metas, o prêmio revela o trabalho anônimo de muitas pessoas que, voluntariamente, ajudam a construir um Brasil melhor. Nas três edições anteriores, foram apresentados 3.459 projetos. 

A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os critérios utilizados para a escolha são contribuição para o alcance dos ODM; impacto no público atendido; participação da comunidade; existência de parcerias; potencial de replicabilidade; complementaridade e articulação com outras políticas públicas.

O prêmio foi criado pelo governo federal em 2004, em conjunto com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).