21.10.2011 - 16h25
Corregedoria Regional Eleitoral divulga dados de filiação partidária
Terminou no último dia 14 de outubro o prazo para que os partidos políticos informassem as listas oficiais de filiados à Justiça Eleitoral. Terminado esse prazo, e com base nas informações alimentadas pelos partidos no sistema Filiaweb, o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou as relações oficiais de filiados. O Corregedor Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, informou que de acordo com os dados computados, 236.296 pessoas estão oficialmente filiadas a algum partido político no Rio Grande do Norte. Também foram registradas 11.779 filiações envolvidas em duplicidade e 1.557 desfiliações.
Em matéria divulgada pelo TSE, a Ministra Nancy Andrighi destacou que, apesar de o prazo de submissão das listas de filiados ter sido encerrado no último dia 14, os partidos que não conseguiram comunicar as filiações não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb, desenvolvido pelo TSE.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), todo o procedimento de filiação partidária ocorre no âmbito da agremiação. A mesma lei prevê que as legendas devem enviar semestralmente à Justiça Eleitoral, na segunda semana dos meses de abril e outubro, a relação de filiados. O cronograma para o tratamento dos dados de filiação partidária da segunda semana de abril de 2012 deverá ser aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral até março do próximo ano.
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