Prefeitos entram na briga pela redistribuição de royalties do pré-sal
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, na manhã desta quarta-feira (30) para pedir a aprovação do Projeto de Lei 2.565/2011, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo. A líder do PSB, deputada Sandra Rosado (RN), participou do encontro e articulou a instalação da Comissão Especial que vai analisar a proposição na Câmara.
De acordo com o PL, os royalties oriundos tanto das áreas da camada pré-sal quanto as do pós-sal - que já foram licitadas - devem ser distribuídos sem beneficiar exclusivamente os chamados estados e municípios produtores. “Essa é uma riqueza do país que deve ser dividida com todos”, defende o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Para Sandra Rosado, a comissão que vai analisar o PL deve composta com justiça. “Nós do PSB indicamos os nomes paritariamente entre os que são contra e são a favor para que haja equilíbrio”, explica. A parlamentar, no entanto, é a favor de uma distribuição mais justa. “O grande embate será no Plenário da Câmara e, com certeza, espero que vença a redistribuição”, declara.
Quatro parlamentares do PSB foram indicados para compor a comissão: Audifax (ES), Jonas Donizette (SP), Paulo Foletto (ES) e Domingos Neto (CE). O projeto enfrenta forte oposição de dois estados da região sudeste: Rio de Janeiro e Espírito Santo. Se o projeto for aprovado, ambos terão sua participação nos royalties reduzida de 26,25% para 20%. Já a participação especial (valores recebidos pelas empresas de exploração do petróleo), cairia de 40% para 20%, se o texto aprovado no Senado não for alterado.
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