PRF flagra transporte irregular de trabalhadores rurais na BR-406
Quarta-feira, 02 de Novembro de 2011 as 00: Redação do Jornal o Mossoroense
Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram, na noite da segunda-feira (31), o transporte irregular de trabalhadores rurais durante abordagem a um ônibus no KM 153, da BR-406, em Ceará-Mirim. Mais de 20 homens viajavam da cidade de Taipu/RN para Cortes, em Pernambuco, com o objetivo de trabalhar no corte de cana de açúcar em uma usina.
De acordo com a PRF, o transporte de trabalhadores rurais entre estados exige uma documentação específica do Ministério do Trabalho (Certidão Declaratória), e o documento apresentado foi uma fotocópia sem autenticação, o fato chamou atenção dos policiais.
A PRF fiscalizou o veículo, os passageiros e o serviço de transporte interestadual de passageiros, o que gerou uma autuação no valor de RS 1.228,30 para a empresa que realizava o transporte.
Além desta situação, foi acionada uma equipe do Ministério do Trabalho, que compareceu ao local e entrevistou os trabalhadores e o representante da empresa contratante. Como foram encontradas irregularidades trabalhistas, o representante da usina contratante interrompeu a viagem e firmou o compromisso de um termo de ajuste de conduta no Ministério de Trabalho para regularizar a situação.
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