TRE vai julgar pedido de cassação do prefeito de Sousa
O Processor entrar na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba nos próximos dias.
A Aime (Ação de impugnação de Mandato Eleitvo) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra o prefeito e a vice-prefeita de Sousa, Fábio Tyrone e Johanna Estrela, está para entrar na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba nos próximos dias.
O deputado estadual André Gadelha (PMDB), ex-candidato a prefeito de Sousa nas eleições de 2008, encaminhou, semana passada, um memorial ao juiz eleitoral Newton Vita, reforçando o pedido de cassação do mandado de Fábio Tyrone (PTB) e Johanna Estrela (PDT).
No pedido, o parlamentar alega que eles cometeram vários crimes eleitorais durante o pleito, a exemplo de compra de voto, abuso do poder econômico e captação ilícita de recursos.
No documento, o peemedebista acusa o prefeito e a vice-prefeita de terem distribuído camisas verdes em troca de votos. Também acusa o prefeito de ter comprado votos ao preço de R$ 30,00. “Tudo isso numa verdadeira demonstração de total desrespeito ao que estabelece o art. 41-A da Lei nº 9.504/97”, diz o texto do documento.
André Gadelha ainhda acusa os gestores de terem realizado vários exames oftalmológicos e distribuído óculos gratuitamente em troca de votos. “Além do mais, prometerem dinheiro e materiais de construção em troca de votos”, frisa o ex-candidato a prefeito no memorial a Newton Vita.
O deputado vai mais além nas acusações e afirma que a Fábio Tyrone, e Johanna Estrela cometeram o crime de abuso do poder econômico, fraude e e corrupção no patrocínio de eventos públicos feito por empresas do candidato Fábio Tyrone.
De acordo o recurso do parlamentar, foi constatado também que “pessoas supostamente carentes haviam recebido verbas sociais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e, posteriormente, contribuíram como doadores para a campanha dos Impugnados”. Para André Gadelha, este ato se configura em um verdadeiro financiamento público de campanha.
Como provas da acusação, consta no memorial que, no dia 19 de julho de 2008, o funcionário do Governo do Estado, João Abrantes Neto, doou para o candidato seus serviços de motorista, pelo período de julho a outubro de 2008, no valor estimado de R$ 1.092,83. “O mais curioso é que, o dito doador, por ser funcionário do Governo, não poderia se ausentar do expediente público para trabalhar para o candidato no horário de seu trabalho” destaca o memorial.
Realização de exames e distribuição de óculos
Ainda sobre a doação de campanha, o documento cita que Maria Abrantes de Carvalho Estrela e Silva recebeu, no decorrer do ano de 2008, a quantia de R$ 3 mil a título de ajuda financeira para pessoas carentes da ALPB e que “além dela ser servidora estadual, é a representante do Comitê Financeiro da Campanha de Fábio Tyrone e também representante da Coligação Sousa Unida”.
O memorial é assinado pelo advogado Thiago Leite Ferreira, que elaborou, a pedido de André Gadelha, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra Fábio Tyrone e Johanna Estrela, sob o fundamento de que eles “implementaram a distribuição de centenas de camisas verdes em troca de votos juntamente com a promessa de pagamento da quantia de R$ 30,00 (trinta reais) para que os eleitores aliciados votassem nos então candidatos e representados, tudo numa verdadeira demonstração de total desrespeito ao que estabelece o art. 41-A da Lei nº 9.504/97, além da realização de exames oftalmológicos e distribuição de óculos gratuitamente em troca de votos e da promessa e da entrega de dinheiro e materiais de construção em troca de votos”.
* Correio da Paraíba
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