Novo portal amplia transparência sobre recursos da Saúde
Sociedade poderá acompanhar como é gasto o dinheiro da saúde pública, reforçando o controle sobre o SUS
Um novo portal divulgará as transferências de recursos do Ministério da Saúde a estados e municípios, tanto por repasses diretos quanto por convênios, as licitações em curso e os planos e relatórios de gestão da União, dos estados e dos municípios. O Portal Saúde com Mais Transparência , lançado na quarta-feira (30), foi desenvolvido em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e permite ao cidadão acompanhar como é gasto o dinheiro da saúde pública, reforçando o controle social sobre os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na página eletrônica, é possível visualizar as transferências por bloco de financiamento - Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde e Investimento - desde 2005, mês a mês. Além da consulta online, é possível fazer download das planilhas.
Os gestores locais alimentarão o portal com a situação das metas físicas dos planos e com o Relatório Anual de Gestão, documento que deve ser aprovado pelos respectivos conselhos de saúde e que comprova a aplicação de recursos do SUS.
A partir do primeiro trimestre do ano que vem, o portal trará também um extrato detalhado sobre a execução financeira, tornando públicos os pagamentos efetuados a determinado fornecedor ou prestador de serviços. Os dados serão divulgados mediante acordos já firmados entre com organizações financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Programas - Além do monitoramento das movimentações financeiras, o portal traz informações sobre programas do ministério e a infraestrutura de saúde no País, como a quantidade de equipes do programa Saúde da Família por município e o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de estabelecimentos do Farmácia Popular.
Conselhos e entidades recebem material e capacitação
Para suporte do controle social, o Programa de Inclusão Digital (PID) distribui kits compostos de computadores, impressoras, TVs, decodificadores, antenas parabólicas e assinaturas de TVs.
Só neste ano, mais de 1,5 mil conselhos de saúde, 91 entidades de ensino, 26 núcleos do Ministério da Saúde nos estados e 26 conselhos de secretarias municipais foram contemplados com o programa. A meta é atender 2,5 mil conselhos de saúde até março de 2012.
Capacitação-Em articulação com o Conselho Nacional de Saúde, o ministério firmou convênio com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz para realização do curso “Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social”. O treinamento, que terá início em fevereiro de 2012, incluirá o conteúdo e funcionalidades do novo portal.
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