Da Redação (Brasília) - A presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu, nesta quinta (15), o relatório Piso de Proteção Social para uma Globalização Equitativa e Inclusiva, das mãos da diretora executiva da ONU Mulheres, a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet. Na cerimônia, no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff destacou a importância da Previdência Social e dos programas sociais para a melhoria de vida dos brasileiros e para redução da miséria.
“Nós temos vários programas, entre eles o Bolsa Família. Eu queria também aqui mencionar – já na presença do senador Garibaldi Alves e do secretário-executivo Gabas – o BPC, o Benefício da Prestação Continuada. Com ambos, eu acho que o Brasil tem uma rede básica de proteção social. Mas, além disso, o Brasil é um país também que conta com vários mecanismos de transformar as condições das pessoas em condições de vida adequada”, disse a presidenta.
“O programa Brasil sem Miséria, que nós lançamos, é o reconhecimento da importância da redução da desigualdade e da superação da miséria extrema como forma de transformar uma nação em uma nação plenamente desenvolvida. Quando o lema do meu governo é País Rico é País sem Pobreza, o que nós estamos enfatizando é justamente o fato de que não é possível conceber um país rico quando uma parte da sua população vive em condições, que eu diria, abaixo do mínimo que nós consideramos o civilizado”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff.
Sobre o piso de proteção social, a presidenta Dilma Rousseff disse que as políticas implementadas no governo Lula colaboraram para que o Brasil hoje tenha uma situação mais confortável na área social. “Sabemos por experiência própria, desenvolvida a partir de 2003 aqui no Brasil, que investir em proteção social é um meio extremamente eficaz de lutar contra a pobreza, de reduzir as desigualdades, melhorar os padrões de vida, e de fomentar a coesão e estabilidade sociais”, disse a presidenta Dilma Rousseff.
O relatório Bachelet, como ficou conhecido o documento, defende a implementação de pisos de proteção social para estimular o crescimento econômico e aumentar a coesão social diante dos efeitos da crise internacional. Segundo o documento, o conceito de piso de proteção social adotado pela ONU e pelo G20 corresponde a um conjunto de políticas de transferência de renda combinada com acesso a serviços essenciais de saúde, educação, saneamento, emprego e habitação.
“Durante a preparação deste relatório, tivemos a oportunidade de comprovar como as políticas de proteção social evitaram o pior da crise econômica, principalmente entre os mais vulneráveis, sustentaram a demanda e impulsionaram a recuperação econômica no Brasil e em vários outros países emergentes”, ressaltou a ex-presidenta chilena Michelle Bachelet.
A presidenta Dilma Rousseff também lembrou do novo tempo que vive a Previdência Social, com o agendamento eletrônico, entre outros avanços para melhor atender os segurados. “Nós nos orgulhamos também de ter um sistema de universalidade de serviços públicos. Universalidade que tem de ser progressivamente melhorada no que se refere à qualidade dos serviços
prestados, tanto na área da Saúde quanto na da Previdência. Na Previdência nós orgulhamo-nos de ter acabado com as filas que vocês, aliás, já notaram porque ninguém mais toca nesse assunto de filas. Só não toca no assunto porque, de fato, as filas não mais existem”, disse .
Piso de Proteção - Na terça-feira (13), representantes do G-20, do governo brasileiro e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiram tarefas, responsáveis e prazos para que o Brasil possa funcionar como um laboratório para a construção de um programa de Piso de Proteção Social que possa ser implantado mundialmente. O ministro Garibaldi Alves Filho coordenou parte da reunião, realizada no Ministério da Previdência Social (MPS).
*Com informações do Blog do Planalto Informações para a imprensa Rafael Toscano (61) 2021.5481 Ascom/MPS
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