O dia 28 de janeiro é dedicado ao combate ao trabalho escravo no país. A data foi instituída em 2004 como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e faz alusão ao assassinato dos auditores fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, mortos nesta data na cidade de Unaí, Minas Gerais. Eles foram mortos durante fiscalização em uma propriedade com indícios de prática de trabalho escravo. “Por esse e outros motivos é que essa data não é comemorativa. Essa data é um marco de toda a luta do movimento sindical, do compromisso do Governo Lula e, por último, da presidenta Dilma Rousseff, que assumiu o desafio de combater e erradicar o trabalho escravo no Brasil”, explica o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais, Antonio Lucas.
O dirigente denuncia que os casos mais comuns de escravidão são as que os trabalhadores(as) são submetidos a condições subumanas, como beber água suja, comer alimentos estragados e dormir no chão, por exemplo. O estado que lidera as ocorrências de trabalho escravo é o Pará. Já em 2010, a Região Centro-Oeste ocupava o primeiro lugar.
Para o sindicalista, essa prática criminosa persiste porque os criminosos não são punidos. “Além das multas, os que praticam o trabalho escravo devem ser processados, punidos de alguma forma”, defende. O dirigente disse que, de acordo com informações recebidas dos estados, houve apenas uma condenação e uma desapropriação. “Esse é um crime grave e não podemos admitir que ainda hoje exista trabalho escravo no país”, completa.
Nesse sentido, Lucas afirma que espera que, além do governo federal, as autoridades, juízes e procuradores tenham uma ação mais eficiente para punir civil e criminalmente aqueles que escravizam seres humanos. Ele reforça, ainda, a necessidade do Estado aumentar o número de auditores fiscais do trabalho para cobrir a demanda que existe.
Quanto à mobilização da agricultura patronal em acabar com a chamada “Lista-Suja do Trabalho Escravo”, o secretário acredita que o governo e a justiça não permitam, pois esse é um instrumento importante porque mostra para a sociedade quem são os criminosos. “A única forma de não ter mais a lista-suja é acabar com o trabalho escravo”, conclui Lucas.
Mobilizações – Nos próximos dias, várias FETAGs realizarão mobilizações acerca do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Serão manifestações, palestras, teatros, dentre outras. A CONTAG apóia todas as formas de expressão e se solidariza às vítimas da prática do trabalho escravo, que ainda resiste em boa parte do país devido à sensação de impunidade. Fonte: Imprensa Contag - Verônica
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