“Para facilitar a participação de todos, o Ministério da Saúde criou o serviço de ouvidoria do SUS, pelo número 136, que é gratuito”
Kátia Cilene de Albuquerque, 52 anos, dona de casa em Petrópolis (RJ) – Quais são as ações do governo para que as nossas florestas não sejam tão desmatadas?
Presidenta Dilma – O desmatamento ilegal da Amazônia, Kátia, que tinha chegado a 27,7 mil km², em 2004, vem caindo consistentemente, até ficar em 6,2 mil km² no último ano, uma queda de nada menos que 77,6%. Foi a menor área desmatada nos últimos 22 anos. Isto é justamente o resultado das várias ações que temos implementado desde o governo Lula, entre as quais destaco o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia. Lançado em 2004, o plano promove o monitoramento, o controle e a fiscalização ambiental com ações integradas entre o Ibama, Polícia Federal, Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública. Com a Operação Arco Verde, atuamos nos 43 municípios que respondiam por 55% de todo o desmatamento, promovendo regularização fundiária, ambiental, pactos pelo fim da derrubada de matas, educação ambiental, etc. Temos também estimulado quem faz o aproveitamento sustentável da floresta. Cito, como exemplo, o Bolsa Verde, concedido a beneficiários do Bolsa Família que moram em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável federais e assentamentos. Vamos continuar atuando com firmeza para impedir o desmatamento ilegal e para apoiar a regeneração das áreas já desmatadas e abandonadas.
Bernardo Rodrigues dos Santos, 44 anos, comerciante em Riachão das Neves (BA) – Por que os municípios baianos não têm aplicação de recursos do poder federal?
Presidenta Dilma – Todos os municípios baianos recebem atenção e recursos do governo, assim como os municípios dos demais Estados da Federação. Você pode verificar no site www.portaltransparencia.gov.br, onde estão discriminados todos os repasses do governo federal. Em 2011, repassamos para o seu município R$ 22,7 milhões. O PAC já investiu R$ 3,1 bilhões em obras de saneamento em diversos municípios da Bahia, sendo que R$ 2,7 bilhões correspondem a repasses do governo federal. Na primeira fase do Minha Casa Minha Vida, foram contratadas 101,3 mil moradias na Bahia, das quais 23,4 mil já foram entregues, e investimos R$ 4,2 bilhões. Na segunda fase do programa, que está apenas no início, já foram contratadas 20,9 mil unidades habitacionais, entregues 4,5 mil e investidos R$ 883 milhões. O programa Bolsa Família beneficia atualmente 1,75 milhão de pessoas em praticamente todos os municípios baianos. O Luz para Todos já realizou ligações para 2,3 milhões de baianos da zona rural. Para ampliar o acesso à educação, são 9 novos campi universitários e 11 novas unidades da Rede de Escolas Técnicas, sobretudo em cidades do interior. O governo federal tem investido muito nos municípios da Bahia, o que é fundamental para a redução das desigualdades regionais e para elevar a qualidade de vida de todos os baianos.
João Batista Ribeiro, 52 anos, empreiteiro em Divinópolis (MG) – O que o governo pode fazer para coibir abusos praticados por farmácias conveniadas com o programa Farmácia Popular que
sonegam medicamentos de uso contínuo? Aqui em Divinópolis, quando tem um remédio, não tem o outro. Quando tem, o sistema está fora do ar.
Presidenta Dilma – João Batista, é muito importante que a população fique atenta aos serviços de saúde e denuncie sempre que houver problemas. Para facilitar a participação de todos, o Ministério da Saúde criou o serviço de ouvidoria do SUS, pelo número 136, que é gratuito e funciona em todo o País. O Ministério da Saúde realiza fiscalização periódica, para evitar fraudes, nas mais de 20 mil farmácias credenciadas em todo o país no programa Aqui Tem Farmácia Popular. Na sua cidade, por exemplo, das 41 farmácias privadas credenciadas no programa, 5 foram bloqueadas pelo Ministério da Saúde em 2011 por indícios de irregularidades. Até que as investigações sejam concluídas, procure uma das outras 36 farmácias conveniadas em Divinópolis. Você pode também recorrer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa Aqui Tem Farmácia Popular foi criado para ampliar os pontos de retirada de medicamentos para além das UBSs, que continuam ofertando medicamentos gratuitos à população. Para saber os endereços, ligue 136, ou consulte na internet . Mesmo com o bloqueio de algumas farmácias, o número de beneficiados pelo programa quase dobrou em Divinópolis de janeiro a dezembro de 2011, passando de 4,9 mil para 8 mil.
A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” é o espaço onde a presidenta Dilma Rousseff responde perguntas enviadas por leitores de todo o País.
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