Governo cancela 181 convênios com ONGs 08.02.2012. Veja mais no Diário do Nordeste Ceara
Brasília O governo federal cancelou 181 convênios firmados entre a União e entidades privadas sem fins lucrativos. O número corresponde a 12,9% dos convênios em execução, segundo a Casa Civil e a Controladoria-Geral da União (CGU), que divulgaram ontem o balanço da auditoria feita após decreto que tornou mais rigorosas as regras para celebração de convênios com organizações não governamentais (ONGs).
Dos 1.403 convênios avaliados pela CGU, 917 foram considerados regulares. Além dos 181 contratos cancelados, mais 305 foram analisados "com restrição" e poderão ser regularizados após prestação de contas.
Se as pendências não forem resolvidas, eles passarão a integrar o cadastro de entidades impedidas de firmar convênios com o governo federal. A CGU não informou que prazo as entidades responsáveis por esses convênios terão para a prestação de contas.
Decreto
As mudanças nas regras para celebração de convênios foram definidas após denúncias de irregularidades no repasse de ministérios a ONGs. Essas denúncias levaram, inclusive, à troca dos ministros do Esporte e do Turismo.
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