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terça-feira, março 27, 2012

Coletivo define pauta do GTB e avalia funcionamento de programas
27/03/2012
A primeira reunião do ano do Coletivo Nacional de Política Agrícola teve como um dos objetivos socializar e avaliar a proposta de pauta de Política Agrícola para o Grito da Terra Brasil (GTB) 2012. “Na minha opinião, saíram propostas inovadoras na lógica da busca da sustentabilidade da agricultura familiar na atividade agrícola brasileira”, avalia o o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris. Além disso, apresentar e debater sobre o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado, avaliar o processo de negociação de dívidas na agricultura familiar, discutir a participação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) na 1ª. Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), dentre outros informes.
Com essa pauta extensa, o secretário destacou que o grupo conseguiu concluir a discussão sobre as propostas para a pauta do GTB, que serão apresentadas na reunião do Conselho Deliberativo, que inicia nesta quarta-feira (28 de março). “O coletivo também debateu questões sobre o projeto nos territórios rurais em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o programa Garantia-Safra, e a metodologia do preço da mamona para o nordeste com relação ao Programa Nacional do Biodiesel. “No caso específico do PNHR, já estamos com cerca de 20 mil unidades entre contratadas e protocoladas junto à Caixa Econômica em âmbito nacional. É um número bastante significativo para nós”, comemora Rovaris.
Quanto à paralisação dos projetos em parceria com o governo, o secretário comentou que, em novembro no ano passado, a presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto que travou o repasse de recursos para as organizações não-governamentais. “Nós estamos, nesse momento, buscando destravar esses recursos com prestação de contas e com toda a parte inerente à nossa responsabilidade. E a informação que nós temos é que a CONTAG está dentro de uma lista de 19 organizações aptas a voltar à operacionalidade desses recursos”, anuncia.
Com relação aos demais programas, o coletivo está discutindo uma reformulação do programa Garantia-Safra para o nordeste. Na opinião de Rovaris, talvez essa seja uma das melhores políticas adotadas pelo governo federal até o momento. “Esperamos concluir o nosso coletivo com uma boa avaliação dos nossos representantes das federações aqui presentes”, conclui.

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