Por solicitação da Senhora Alessandra Lunas Vice-Presidente da Contag, segue informações sobre denuncia em Rondônia.
Saudações, Iolanda - Secret. Geral
Presidente de STTR de Rondônia é preso na luta pela terra
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) denuncia a forma violenta como o poder público de Rondônia vem tratando os trabalhadores e as trabalhadoras rurais que lutam pelo acesso à terra, principalmente na região do Cone Sul do estado. No início dessa semana, em 5 de março o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Vilhena/ Chupinguaia, Udo Wahlbrink, e o vereador Roberto Ferreira Pinto (PMN) foram presos.
As lideranças continuam presas no presídio de Vilhena. Os advogados contratados protocolaram o pedido de habeas corpus e estão aguardando a liberação do inquérito pela Polícia Civil. “Udo recebe ameaças de morte há mais de dois anos, justamente porque organiza a luta pela Reforma Agrária aqui na região. Agora, é uma injustiça acusá-lo de formação de quadrilha e de colocar em risco a ordem pública. Na verdade, lutamos por justiça social”, defende o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia (FETAGRO), Lázaro Dobri.
Segundo Lázaro, o Cone Sul registra muitos conflitos agrários por concentrar mais de 50 áreas de latifúndio, sendo mais de 15 improdutivos. “Tem áreas que estão sendo retomadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas os juízes estão concedendo a posse para os que se intitulam proprietários”, explica.
Uma situação que retrata esse caso é o desfecho parcial da luta dos trabalhadores (as) rurais acampados (as) em terras da União, localizadas em Chupinguaia, ocupadas pela fazenda Caramello, que no dia 5 de março foi deflagrada a Operação Gaia I, da Polícia Civil, que resultou na prisão das duas lideranças. “São 40 famílias acampadas naquelas terras, intituladas de Acampamento Àgua Viva, iniciado em 2005, e que desde esse período até hoje vem sofrendo várias reintegrações de posse, enquanto tramitam na Justiça Federal ações que discutem o domínio sobre as terras pretendidas. Mesmo sendo esta propriedade do Estado Brasileiro e tendo o Incra ingressado Ação de Retomada na Justiça Federal, por meio do Processo nº 2006.4100.000.912-4, a Justiça Estadual tem concedido posse ao fazendeiro, que se diz proprietário, aumentando cada vez mais os conflitos”, informa comunicado divulgado pela diretoria da FETAGRO.
O dirigente completa que essa sensação de impunidade e de criminalização da luta pela terra já acontece há muitos anos em Rondônia. Afinal, o Massacre de Corumbiara completou 16 anos. Na ocasião, cerca de 600 trabalhadores e trabalhadoras rurais ocuparam a Fazenda Santa Elina, identificado como um latifúndio improdutivo. Durante a madrugada, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, juntamente com policiais militares, iniciaram os ataques ao acampamento. O número oficial de mortos é de 12 pessoas, dos quais dois eram policiais e uma
era criança. “Enfim, só agora, em fevereiro desse ano, saiu a titulação da Fazenda Santa Elina, onde ocorreu o massacre”, informa a vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da CONTAG, Alessandra Lunas.
Lunas, mostra-se preocupada com essa situação. “Houve, recentemente, uma reintegração de posse onde as famílias estavam na terra há mais de 25 anos. Famílias que daí tiravam seu sustento e agora são obrigadas a sair e deixar para trás tudo o que construíram, e ver as terras que deveriam ser suas por direito serem devolvidas a grandes fazendeiros da região”, denuncia.
Justiça - As famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais dos acampamentos Cambará, Zigolândia e Rio das Pedras, receberam os lotes no dia 7 de março na fazenda Maranatá, antiga fazenda Santa Elina, local do Massacre de Corumbiara. Foram 215 famílias de agricultores cadastradas e aprovadas pelo Incra, de acordo com os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária.
Já as famílias de agricultores (as) acampados (as) na fazenda Água Viva, também antiga fazenda Santa Elina, receberam os lotes nessa quinta-feira (8 de março). No novo assentamento, que também será denominado Água Viva, serão 194 famílias assentadas.
Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi Mensagem 3 de 3
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