Lista oficial de medicamentos do SUS passa de 550 para 810 itens
por Secom em 29/03/2012 20:58hs
Nova lista inclui insumos, vacinas e medicamentos que tratam de doenças raras/Foto: Prefeitura de Marialva (PR)
Relação nacional é publicada a cada dois anos
A lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde foi ampliada para 810 itens. São 260 a mais que os da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) anterior, de 2010. A lista publicada nessa quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, inclui cinco novos medicamentos, que passam a ser fornecidos gratuitamente nas unidades básicas de saúde. A entrega gratuita desses medicamentos requer apresentação de receita médica às unidades do SUS.
Uma das mudanças é que a Rename/2012 passou a incluir tipos de produtos que não constavam da lista anterior, como insumos, vacinas e medicamentos que tratam de doenças raras. Na última lista, de 2010, só constavam na relação medicamentos da atenção básica, considerados itens “essenciais” para a população brasileira e, por isso, a Rename/2010 se limitava a 550 itens. A atualização da Rename é feita a cada dois anos.
A Rename/2012 não inclui os medicamentos oncológicos, oftalmológicos e aqueles usados em Urgências e Emergências. Esses produtos estão contemplados na Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (Renases).
Disponibilidade - A disponibilidade dos medicamentos é determinada pelos municípios e estados, conforme a demanda da população local. Cada município faz sua própria lista - a Relação Municipal de Medicamentos (Remume) e os itens são adquiridos com recursos próprios, com a complementação de recursos do Ministério da Saúde. A responsabilidade pela compra dos medicamentos e a definição dos pontos de oferta são compartilhadas entre estados e municípios, assim como os documentos a serem apresentados para obter os remédios.
Do Ministério da Saúde, as secretarias estaduais recebem R$ 5,1 per capita habitante/ano (leva-se em conta que todos os brasileiros usam o SUS), para a aquisição dos medicamentos. Os estados e municípios adicionam a este valor R$ 1,86 per capita habitante/ano, o que totaliza R$ 8,82 per capita habitante/ano.
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