Cruzamento de dados nos sistemas previdenciários premite a detecção de possíveis irregularidades
25/04/2012 - 12:55:00
De São Paulo (SP) – Sete pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (25), em São Paulo, durante operação da Força-Tarefa Previdenciário, composta por servidores da Polícia Federal, da Previdência Social e do Ministério Público Federal. A quadrilha era responsável pela emissão e recebimento fraudulento de benefícios da Previdência Social.
Além dos sete mandados de prisão, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão expedidos pela 9ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. Cento e seis policiais federais e sete servidores previdenciários participam da ação, que ocorre simultaneamente nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Jundiaí, Valinhos e Campinas.
A investigação foi iniciada em outubro de 2011 após a verificação de informações inconsistentes nos bancos de dados da Previdência Social. Há evidências de envolvimento de uma rede composta por beneficiários, intermediários e servidores públicos.
Segundo a superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo, Dulcina Aguiar, os sistemas da Previdência Social são seguros, pois o cruzamento de dados permite detectar inconsistências. A partir daí - ressaltou a dirigente - os nossos servidores checam o motivo das inconsistências. Quando há indícios de irregularidades, a Polícia Federal é acionada, para que proceda a investigação. Mediante provas, o Ministério Público é mobilizado, para que autorize prisões, conduções coercitivas, buscas e apreensão de documentos, entre outros procedimentos.
Os benefícios eram solicitados sempre junto à mesma Agência da Previdência Social e concedidos pelos mesmos servidores. São aposentadorias por tempo de contribuição, pensões por morte e benefícios de amparo social ao idoso, conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Para os benefícios da Loas não é necessário contribuir previamente, pois se destina a pessoas idosas cuja renda familiar, por pessoa, não ultrapasse o valor de um quarto do salário mínimo.
O grupo agia de duas maneiras: para os benefícios assistenciais eram obtidas declarações falsas de familiares dos beneficiários. Para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço e pensão por morte, era feita a conversão irregular de tempo de serviço especial ou, ainda, a inserção de vínculos ou recolhimentos fictícios no sistema informatizado da Previdência. Estima-se que mais de R$ 8 milhões tenham sido pagos em benefícios irregulares.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade documental, estelionato qualificado e inserção de dados em sistemas de informação ou documentos previdenciários, cujas penas variam de um a 12 anos de prisão. (Ascom/INSS/PF)
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