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Fetarn denuncia zoneamento da Sudene

José de Paiva Rebouças
Da Redação

Como se não bastasse o grave problema da seca no semiárido, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN) denuncia erro no zoneamento das áreas críticas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). De acordo com o assessor Francisco José, "Chiquinho", mesmo com perdas que chegam a até 100%, muitos municípios estão ficando de fora da lista do Garantia-Safra.
A preocupação é com os 139 municípios que, neste ano, decretaram estado de emergência. Isso porque na ano-safra 2010/2011, 107 municípios fizeram adesão ao programa, mas no apurado da safra apenas 53 destes comprovaram perda acima de 50% e tiveram seus nomes relacionados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Porém, destes, apenas seis tiveram direito ao benefício.
De acordo com Chiquinho, o problema está na portaria 15 do regulamento do programa, que se baseia nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para comprovar a perda-safra. Entretanto, a Fetarn diz não conhecer a metodologia ou as comissões do IBGE que fazem o levantamento da safra.
Chiquinho afirma ainda que a apuração das chuvas pelo Inmet não representam a totalidade da região, visto que pode haver variações bruscas dentro de um mesmo município. "A quantidade de milímetros registrados na base meteorológica pode não ser a mesma de outras comunidades de um mesmo", disse.
Com relação a isso, a Federação está encaminhando documento para o Governo Federal, pedindo que se abra uma discussão no sentido de mudar a dinâmica de aferimento dos municípios em estado de emergência. Eles defendem que essa decisão seja tomada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER). "Consideramos o laudo da Emater de responsabilidade para determinar a situação dos municípios", completa.IBGE

O IBGE disse que não sabe como a Sudene se baseia em seus dados, já que são divulgados sempre no ano seguinte. "Nós nada temos a ver com isso. A legislação do Seguro-Safra é atribuída ao MDA, que faz um diagnóstico da perda de safra. Levanta a estimativa de área colhida e de quanto foi colhido para os municípios para algumas culturas", disse o chefe do IBGE no RN, Aldemir Freire.
Segundo ele, o órgão divulga mensalmente a estimativa mensal de safra para o RN e não para os municípios. "Mensalmente, as equipes técnicas viajam aos municípios e consultam sindicatos, pequenos e grandes produtores, Emater, secretarias municipais e cooperativas para fazer um apanhado da estimativa que é divulgada mensalmente", explica.

Prejuízos da seca começam a ficar visíveis

A falta de chuvas no Rio Grande do Norte já deixou 139 municípios em estado de emergência, sendo que 71 destes já estão sendo abastecidos de forma precária através de carros-pipa, e ameaça muitos outros que devem assinar o decreto por esses dias. Os danos afetam uma população de 1,6 milhão de potiguares.
Em Caraúbas, a situação é crítica. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, não haverá produção nem safra. Muita gente nem chegou a cortar terra e os que plantaram já perderam tudo.
Segundo o presidente da entidade, Ivanildo Pessoa de Morais, a situação vai se agravar ainda mais e muita gente pode passar necessidade e até fome. "A gente sabe que a renda maior da população é feijão e milho, e como o preço deve subir muito, vai ter trabalhador que não terá como comprar seu alimento", disse.
Ivanildo alerta ainda que logo logo vai faltar água para os animais e até para o consumo humano. Esse é o principal problema em Apodi hoje. No início da semana passada, o grupo de jovens do Sindicato dos Trabalhadores Rurais se reuniu para discutir a situação de algumas comunidades da Chapada que já sofrem com a falta de abastecimento. "Nos assentamentos Moacir Lucena e Nova Descoberta está faltando água; no Vale do Apodi começa a faltar alimento para os bichos", disse Jerlândio Moreira, coordenador do grupo.
O assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN), Francisco José, "Chiquinho", disse que, além do sertão, a situação de emergência começa a atingir os municípios do litoral.
A Federação já sentou com representantes dos Governos Estadual e Federal e apresentou um documento com uma série de proposições. Também foi criada uma comissão permanente que facilitasse o diálogo com o governo. Além disso, 163 sindicatos filiados apresentaram ao Governo do RN a pauta de proposições emergenciais para amenizar os efeitos da estiagem registrada na região, bem como propuseram ações estruturantes, com o objetivo de construir e consolidar estratégias de convivência com o semiárido.