BLOG DO MANDELLA

Aumenta a pressão da CONTAG por respostas do governo

Na tarde de 28 de maio aconteceu a última de uma série de audiências da CONTAG com os ministérios para negociação da pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2012. A audiência foi no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), coordenada pelo presidente da CONTAG, Alberto Broch, vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, diretor de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrária, Willian Clementino, secretária de Meio Ambiente, Rosicléia dos Santos, secretário de Políticas Sociais, José Wilson, secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Elenice Anastácio, secretário de Terceira Idade, Natalino Cassaro, além de presidentes e dirigentes das Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (FETAGs), assessores das regionais e técnicos da CONTAG. Entre as demandas apresentadas, os pontos centrais da Política Agrária e Agrícola foram os mais debatidos. Em sua fala de abertura a vice-presidente da CONTAG deu o tom da conversa: “Nossa pauta não é mais novidade, não precisamos mais apresentar o grito. Foram várias reuniões e diálogos com as áreas. Viemos agora discutir pontos que ainda são gargalos e que não caminharam”. Sobre reforma agrária foi discutido o orçamento e estruturação para o INCRA e Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), fundamentalmente o descontingenciamento e suplementação de recursos, além do retorno imediato das ações de obtenção de terras para fins de reforma agrária e a retomada do Programa Nacional de Reforma – PNRA, a criação de um Conselho de Reforma Agrária, Juros Compensatórios nos processos de desapropriação, aprovação e publicação da portaria que atualiza os índices de produtividade da terra, revogação da lei que trata da desapropriação de áreas ocupadas, aprovação no Senado Federal da PEC 438, que trata da expropriação de terras onde for constatado trabalho escravo, estabelecimento do limite máximo de 35 módulos fiscais para o tamanho da propriedade de terra, controle e restrição da compra e investimentos em terras por parte de estrangeiros, crédito instalação, melhorias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e ajustes no Crédito Fundiário. Em sua fala, Willian Clementino foi enfático: “Além de nossa pauta, temos outros pontos para serem tratados diretamente com o ministro. Vocês sempre nos dizem como resposta que estão fazendo estudos, mas vemos que esses estudos nunca se concluem. Queremos que o governo se posicione mais claramente. O fato é que precisamos avançar. Não podemos esperar muito. São quase 200 mil famílias acampadas há muitos anos. São vidas que precisam ser respeitadas”. Na Política Agrícola os pontos centrais versaram sobre Assistência Técnica e Extensão Rural, a continuidade do Projeto Dom Helder Camara, criação de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar de estudos e pesquisas voltados à Agricultura Familiar, Comercialização, Linhas de Crédito, Programa Nacional de Agricultura Familiar, a suplementação de recursos para assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária na Agricultura Familiar, articulação e implementação das ações da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), além da disponibilização de recursos para rebate do Crédito Emergencial da Região Sul e publicação da Portaria Interministerial MF/MPO/MC, que trata da regulamentação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). “Para atender minimamente às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, percebemos que o orçamento do ministério é muito pouco e que precisa ser incrementado. Para isso o MDA deve ser fortalecido. Estamos em situação emergencial nas regiões Sul e Nordeste do país (referindo-se à seca) e os recursos não são suficientes, além de demorarem a chegar. Nosso povo não aguenta mais esperar”, cobra Antoninho Rovaris. Ao término do encontro o ministro Pepe Vargas se comprometeu; “Seremos ágeis. Vamos liberar as ações à medida que as demandas forem analisadas. A orientação da presidenta é de descontingenciar recursos na proporção de cada necessidade”. O ministro disse ainda que gostaria de ouvir da CONTAG sugestões sobre a política de desenvolvimento agrário para o Brasil.