Ivan Richard e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O Estado brasileiro precisa adotar medidas de estímulo à produção
e ao desenvolvimento de medicamentos para o tratamento das chamadas doenças
negligenciadas, que são aquelas que ocorrem principalmente em países pobre ou
populações de baixa renda, razão pela qual a indústria farmacêutica faz poucos
investimentos. Essa foi uma das conclusões de um debate realizado hoje (24) em
audiência pública na Câmara dos Deputados.
Segundo especialistas ouvidos pela subcomissão da Comissão de Seguridade
Social e Família, cerca de 16 milhões de pessoas no Brasil sofrem de doenças
negligenciadas, como úlcera de Buruli, doença de Chagas, cisticercose, dengue e
dengue hemorrágica, dracunculíase (doença do verme-da-guiné), equinococose,
fasciolíase e leishmaniosedas.
Em debate na subcomissão, a possibilidade da suspensão das patentes para
medicamentos usados no tratamento dessas doenças dividiu as opiniões. Na análise
do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), Jorge Bermudez, a quebra das patentes poderia ser uma solução para
melhorar o acesso aos medicamentos.
Segundo Bermudez, o governo tem investido em pesquisas na busca de
medicamentos para enfrentar essas doenças. “São produtos em que a indústria não
investe, porque são doenças que ocorrem em populações pobres, em países pobres,
que não dão retorno à indústria farmacêutica. Por isso, precisamos ter outros
mecanismos para garantir que a população tenha acesso”, disse.
Já o coordenador da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Gustavo
de Freitas Morais, avaliou como um “contrassenso” quebrar as patentes como forma
de estimular a inovação. “Normalmente, inovação está ligada à patente. [A quebra
de patentes] passa uma imagem nacional e internacional do Brasil como um país
que não tem segurança jurídica. Um país que muda frequentemente sua lei acaba
perdendo a credibilidade”, criticou.
Para Ricardo Marques, da Associação Brasileira das Indústrias de Química
Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, a quebra das patentes seria uma
medida inócua. “Nossa posição é a de questionar se essa medida será eficaz ou
não. Pelo o que a gente tem acompanhado, não existem moléculas novas [para
produção de novas drogas] sob proteção. Portanto, barrar isso agora não vai ter
efeito a curto prazo e até a longo, porque não se estará criando o efeito
favorável ao desenvolvimento de moléculas novas”, disse.
Para Marques, é preciso dar condições para que a indústria farmacêutica
nacional produza novos medicamentos para tratamento das doenças negligenciadas.
“O que tem que haver são outras formas de incentivo. Como esse tipo de doença
não é estudada e alvo até mesmo de pesquisas básicas por parte das empresas
multinacionais sobrou para nós [a indústria nacional] resolvermos o problema.
Hoje, as empresas nacionais têm condições de fazer isso. Há dez, 15 anos elas
não tinham. Temos que fomentar isso [a pesquisa], dar estímulos para essas
empresas investirem em produtos para essas doenças”, disse.
Edição: Fábio Massalli
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine com responsabilidade sem usar o anonimato usando a Liberdade de Expressão assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.
Liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.