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CONTAG cobra avanços nas políticas de meio ambiente

Dentre tantas atividades do Grito da Terra Brasil (GTB), ocorreu mais uma audiência, desta vez no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Na manhã de 28 de maio, uma comissão composta pelo presidente da CONTAG, Alberto Broch, pela vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, pela secretária de Meio Ambiente, Rosicléia Santos Azevedo e pelo secretário de Política Agrária, Willian Clementino, além de dirigentes das Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs), das regionais e da assessoria da confederação, foi recebida pelos representantes do MMA. A ministra Izabella Teixeira foi representada pelo secretário executivo Francisco Gaetani, pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Guilherme Cabral, e pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin. Logo na abertura, Broch afirmou que os vetos apresentados pela presidenta Dilma Rousseff ao texto do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados, resgataram pontos importantes do Senado Federal que beneficiavam a agricultura familiar. O dirigente reconheceu que houve empenho do MMA e do MDA nesse processo para receber as propostas da CONTAG. Ele também elogiou a postura do governo federal em possibilitar um diálogo permanente para que essa legislação avançasse o país. “Agora, só avançaremos nas políticas de sustentabilidade se a questão do licenciamento ambiental for resolvido”, reforça. Ao entrar na discussão das propostas do GTB, a equipe do MMA trouxe uma prévia resposta à pauta de reivindicações, onde alguns atendem as demandas apresentadas pela CONTAG. No entanto, Rosy destacou que um dos pontos ainda sem resposta diz respeito à criação de um grupo de trabalho para tratar das unidades de conservação (UCs), que foi apresentado no ano passado. “Precisamos ter um panorama da situação das UCs e um cronograma para acompanharmos os conflitos e outras questões das unidades já existentes e das que ainda serão criadas.” Outros pontos debatidos foram o licenciamento ambiental, o pagamento por prestação de serviços ambientais, ações para enfrentamento dos efeitos causados pelas mudanças climáticas, recursos para os projetos não-reembolsáveis, dentre outros. A CONTAG reafirmou ainda a necessidade de criação de ações de médio e longo prazo para resolver questões como as dos passivos ambientais, por exemplo. Os representantes do MMA se comprometeram a criar o GT para tratar das UCs e agendaram a primeira reunião para julho desse ano. Quanto às outras demandas, nada ficou definido. Houve apenas um indicativo por parte do ministério em se empenhar para manter um diálogo permanente com a CONTAG para avançar na implementação das políticas públicas ambientais. "A ministra nos orientou para que, entre um Grito da Terra e outro, devemos acompanhar a implementação dos pontos da pauta. Nesse sentido, está prevista a criação de uma mesa de negociação permanente", adianta Vizentin. Rosy espera que no anúncio da presidenta Dilma Rousseff, em 30 de maio, sejam divulgadas respostas concretas da pauta ambiental, que há anos vem acumulando demandas extremamente importantes para a população rural brasileira.

Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi