Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, alertou hoje (1º) para "a
corrosão das instituições de controle no país, feita por cupins que abalam a sua
estrutura, fragilizando os objetivos aspirados pela população". Ela participou
nesta sexta-feira do Seminário Nacional de Probidade Administrativa, que se
realiza no STJ para comemorar os 20 anos de assinatura da Lei da Probidade
Administrativa
Para ela, a investigação "se torna frágil, muitas vezes, em razão das
próprias vulnerabilidades humanas de quem investiga". Por isso, defende uma
estruturação capaz de superar esses limites, garantindo "a impessoalidade das
provas e afastando quem investiga de pressões".
A ministra lamentou o fato de que "poucas semanas se passam sem que não se
tenha conhecimento de um novo escândalo”, mas, no entanto, ela mostra otimismo
ao constatar que “o país está no caminho certo e evoluindo para o combate à
corrupção, exigido no mundo globalizado". Eliana Calmou considera positivo o
fato de os cidadãos clamarem por Justiça, pois, antes, segundo ela, esperava-se
que as iniciativas partissem do governo.
Ao comentar sobre temática do seminário, a corregedora citou frase do
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, também
presente no evento, segundo a qual "a imprensa é o irmão siamês da Justiça" e
"pode colaborar significativamente no combate à corrupção".
A Lei da Probidade Administrativa, segundo Eliana Calmon, é "um dos
instrumentos mais turbinados que se tem atualmente para o combate à corrupção".
Para ela, ainda falta, porém, uma lei que identifique a improbidade da pessoa
física por meio do patrimônio das empresas e também legislação que permita a
punição de funcionários públicos por enriquecimento ilícito.
Edição: Lana Cristina
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