Um dos temas de destaque da 1ª Plenária Nacional dos
Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais foi o empréstimo
consignado. Aconteceu no segundo dia (14 de maio) uma mesa-redonda para tratar
especificamente sobre o endividamento que atinge milhares de idosos e idosas do
campo.
Representantes do INSS, Banco Central e da Associação
Brasileira de Bancos participaram e contribuíram para a realização de um intenso
debate. O secretário nacional da Terceira Idade, Natalino Cassaro, coordenou o
momento que teve como tema “Envelhecimento e os desafios: Aposentadoria,
Empréstimo Consignado, Violência e Exploração”.
A vice-presidenta e secretária de Relações
Internacionais da CONTAG, Alessandra Lunas, iniciou a exposição apresentando
alguns problemas vivenciados por esse público por conta da ambição dos agentes
financeiros que querem lucrar sempre mais. “A cada negociação do Grito da Terra
Brasil cobramos uma solução para esse caso, mas as medidas do governo são muito
tímidas. O posicionamento da CONTAG é muito claro: somos contrários a essa forma
como vem sendo trabalhado o empréstimo consignado”, afirmou. A dirigente
completou que é um desafio muito grande fazer com que as políticas públicas
cheguem de fato no campo e proporcionem melhor qualidade de vida para a
população rural.
Já a representante do Banco Central, Elvira Cruvinel
Ventura, apresentou estatísticas sobre a redução da miséria, mobilidade social,
pontos de atendimento bancário e acesso ao crédito consignado. Também destacou
as medidas adotadas pelo BC e as formas de operacionalização trabalhadas.
Fernando Maciel, procurador federal do INSS, informou
que no país existem 1.557 unidades de atendimento e 178 PREVCidades. Já os
números relativos mês de março são: 751 mil novos requerimentos, 466 mil
benefícios em análise, 1 milhão de atendimentos agendados (incluindo perícia
médica), 667 mil perícias realizadas, 35,7 mil servidores ativos, 4,6 milhões de
atendimentos presidenciais nas APS. “Em muitas cidades, a renda total dos
beneficiários do INSS supera o valor do fundo dos municípios. Por isso, o INSS
reconhece que os idosos são responsáveis também pelo desenvolvimento local”.
Maciel tratou também do cadastramento, dos tipos de benefício disponíveis para
os segurados especiais e da importância da parceria com a CONTAG. “A
procuradoria federal está ciente dos excessos cometidos pelos chamados pastinhas
e estamos firmando parcerias com a polícia federal, por
exemplo.”
Já Renato Martins Oliva, presidente da Associação
Brasileira de Bancos (ABBC), disse que essa foi a primeira vez que teve contato
direto com os trabalhadores(as) rurais e que foi um momento importante de saber
o que está acontecendo de fato e ver como regular melhor esse atendimento. Oliva
fez um resgate do surgimento do empréstimo consignado, criado inicialmente para
os funcionários públicos. “Era para que pagassem com juros menor. Com a
aprovação da legislação que regulamenta, os aposentados e pensionistas também
puderam ser beneficiadas porque tem renda fixa e permanente. A taxa média do
consignado caiu desde 2006, mantendo-se em 26%.”
Depois das exposições, os delegados e delegadas da
plenária fizeram muitas perguntas e denunciaram casos nos seus municípios de
fraudes da concessão de empréstimo consignados. Esse problema afeta todas as
regiões do país e muitos idosos estão cheios de dívidas, doentes, deprimidos e
sofrendo violência psicológica, emocional e financeira, até mesmo dentro de suas
casas. Para a Secretaria Nacional da Terceira Idade, todos os casos relatados
configuram exploração contra o idoso(a) e esse problema deve ser enfrentado e
superado. Por esse e outros motivos, o Movimento Sindical de Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais (MSTTR) escolheu o dia 15 de junho como a data de defesa e
fortalecimento da pessoa idosa rural.
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Fonte: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi |
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