Penas mais severas contra corrupção podem ser incluídas no Código Penal
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 10:36
Quem usar a máquina pública para fins eleitorais poderá pegar até cinco anos de prisão. Quem tiver enriquecido ilicitamente, também. E ainda poderá ter todos os bens confiscados. Se tiver utilizado laranjas então, a pena pode ser ampliada em até dois terços.
A corrupção entre particulares poderá virar crime, assim como uma empresa também poderá ser responsabilizada penalmente se praticar atos ilícitos contra a administração pública. Estas e outras propostas poderão fazer parte do novo Código Penal se o Congresso Nacional aceitar a série de mudanças que estão sendo sugeridas por uma comissão especial de juristas criada pelo Senado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine com responsabilidade sem usar o anonimato usando a Liberdade de Expressão assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.
Liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.