Resposta do governo à OEA sobre investigar morte de Vladimir Herzog desagrada
família do jornalista
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Em resposta enviada no início deste mês à Comissão Interamericana
de Direitos Humanos, entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), o
governo brasileiro informou que a Lei da Anistia impede que se abra no país uma
investigação sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, ocorrida em
1975 durante a ditadura militar. A resposta está contida em um documento
sigiloso de pouco mais de 40 páginas.
O Brasil foi obrigado a se pronunciar oficialmente
sobre o caso após parentes do jornalista e organizações de direitos humanos
terem encaminhado a denúncia à Comissão Interamericana, em 2009. O pedido de
investigação foi feito por quatro entidades que atuam na defesa de direitos
humanos no Brasil Eles querem que o país investigue o caso, processe e puna os
responsáveis pela morte de Vladimir Herzog .
Em março deste ano, a Comissão Interamericana
notificou o Estado brasileiro a prestar contas sobre a morte do jornalista,
ocorrida dentro do Destacamento de Operações de Informações - Centro de
Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, órgão subordinado ao
Exército, que funcionou durante o regime militar e atualmente extinto.
Em entrevista hoje (21) à imprensa, Ivo Herzog,
diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, disse estar frustrado com a
resposta dada pelo governo à Comissão Interamericana. Uma das coisas que mais
revoltou o filho do jornalista é que, no documento, o Estado brasileiro cita
exemplos de como teria reparado a família pela morte de Vlado, entre eles o
prêmio concedido no ano passado, pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, ao instituto que Ivo Herzog preside.
“Se este é o caso, eu devolvo o prêmio que
ganhamos da Presidência da República. Se eles reiterarem que recebemos esse
prêmio como reparação, faço questão em devolver este troféu, não como forma de
protesto, mas porque ele deixaria de ter o sentido que teve”, disse.
Para Ivo Herzog, a resposta foi uma afronta à
família. “Recebemos a resposta com uma grande indignação. Sabemos que o processo
todo é muito difícil, mas tem coisas na resposta do governo brasileiro que são
ofensivas ao trabalho que estamos realizando no Instituto Vladimir Herzog,
criado para começarmos a celebrar a vida do meu pai. De repente, o governo dizer
que está reparando a morte do meu pai apoiando o instituto ou concedendo prêmios
especiais da Presidência da República, é muito errado, muito triste”,
declarou.
Beatriz Affonso, diretora para o Programa do
Brasil do Cejil, disse que o Estado brasileiro não pode pensar que dar um prêmio
ao instituto pode ser entendido ou encarado como um tipo de reparação simbólica
à família. “A reparação simbólica não é o que o Estado quer ou o que ele decide
que seria simbólico para a família. Em todos os casos, quem determina a
reparação simbólica é o próprio familiar”, ressaltou.
No documento, o governo brasileiro também diz que
criou a Comissão Nacional da Verdade para apurar casos de violações aos direitos
humanos ocorridos na ditadura militar e que o caso de Vladimir Herzog poderia
ser incluído na comissão. “A Comissão da Verdade pode ser um instrumento, mas
não é a resposta [que a família busca]”, disse Beatriz.
Edição: Aécio Amado
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine com responsabilidade sem usar o anonimato usando a Liberdade de Expressão assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.
Liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.