Comissão pode votar nesta terça o Plano Nacional de Educação
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 10:25
Depois de 17 meses de tramitação, começa a ser votado nesta terça (12), a partir das 14h30, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, que vai determinar 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos, indica também que o investimento público em educação atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.
Ainda não há acordo entre os parlamentares para aprovar a meta definida pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Incialmente, a votação estava marcada para a última semana de maio, mas foi adiada.
O percentual a ser investido é um dos pontos mais polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos ligados à educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%.
A proposta do PNE também destina 50% dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal – royalties e participações especiais referentes ao petróleo – para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público.
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