Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, na noite de hoje
(4), o parecer do senador Walter Pinheiro (PT-BA), à Medida Provisória (MP) 565
que autoriza o Executivo a instituir linhas de crédito especiais para atender
aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos municípios
em situação de emergência ou em estado de calamidade pública reconhecidos pelo
Executivo federal.
Os recursos para essas linhas de crédito virão dos fundos de Financiamento do
Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Também conhecida como MP da Seca, a medida
provisória permite a ampliação do valor do Auxílio Emergencial Financeiro de R$
300 para R$ 400 com parcelas de R$ 80.
De acordo com o Walter Pinheiro, dados do Ministério da Fazenda estimam que
as medidas contidas na MP vão beneficiar cerca de 500 mil produtores, sendo a
maior parte, 350 mil, com dívidas até R$ 35 mil. “Cerca de 125 mil produtores já
estão na fase de execução e terão as cobranças suspensas, assim que a medida
virar lei”.
“A MP vem para resolver a saúde financeira daqueles que enfrentaram perdas,
em função de problemas climáticos, como a seca. Assim, os produtores que não
conseguem acesso às novas fontes de financiamento poderão se restabelecer para
garantir o plantio da próxima safra”, disse Pinheiro, que é líder do PT no
Senado. A MP será agora encaminhada à Câmara dos Deputados.
Edição: Aécio Amado
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