Terça-feira, 24 de julho de 2012 às 10:35
Governo libera R$ 2,7 bilhões para amenizar efeitos da seca no Nordeste, afirma Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (24), na coluna Conversa com a Presidenta, que o governo liberou R$ 2,7 bilhões para combater os efeitos da seca no semiárido do Nordeste. Ao responder pergunta de Ozano Carneiro, 53 anos, médio produtor rural de Miranda do Norte (MA), sobre as ações do governo para aliviar os prejuízos causados pela estiagem, a presidenta disse que o governo tomou uma série de medidas emergenciais.
“Para amenizar as consequências da seca sobre a população e a economia do semiárido do Nordeste, liberamos R$ 2,7 bilhões para ações emergenciais e temos 3.360 carros-pipa distribuindo água potável em 692 municípios. Criamos a Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400, pagos em cinco parcelas, que já beneficia mais de 700 mil agricultores em 800 municípios. Desde 2011, entregamos 111 mil cisternas e chegaremos a 200 mil neste ano. O Ministério da Agricultura destinou 400 mil toneladas de milho para ração animal a pequenos e médios produtores, com preços abaixo do mercado”, disse.
Segundo a presidenta, o governo também disponibilizou linhas de crédito para os agricultores afetados pela seca, além de conceder descontos em dívidas antigas.
“Há uma linha especial com R$ 1 bilhão para investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário. Empreendedores e agricultores afetados podem contratar entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, com juros máximos de 3,5% ao ano. Nos municípios em situação de emergência na área da Sudene, produtores adimplentes em 31/12/2011 podem prorrogar dívidas rurais com vencimento até 1º de janeiro de 2013. Quanto aos débitos antigos de produtores rurais de todo o Brasil, a Lei 11.775/2008 já havia permitido descontos de 33% a 70% sobre os saldos, para liquidação ou renegociação, em até dez anos. Deu, ainda, desconto fixo de até R$ 19.200,00, além de desconto adicional de 10% para a região da Sudene”, afirmou.
A presidenta também respondeu pergunta de Raimundo Nonato de Castro Lustosa, proprietário rural de Piracuruca (PI), sobre instalação de energia elétrica na comunidade de Bom Lugar.
“Raimundo, o atendimento da sua comunidade está programado para ser feito ainda neste ano, segundo o planejamento do Programa Luz Para Todos. Serão feitas as ligações para as 22 famílias de Bom Lugar. Em todo o município de Piracuruca, já atendemos 1.094 famílias com um investimento de mais de R$ 5,2 milhões. (…) Mas não vamos parar por aí. Estamos trabalhando para levar energia a mais localidades como a sua e, por isso, o Luz para Todos foi prorrogado até 2014, com a inclusão da meta de atendimento a mais 495 mil domicílios rurais em todo o Brasil”, disse.
Dilma tratou ainda dos resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ao responder questionamento de Antônio de Pádua Assunção, 42 anos, professor universitário em Palmas (TO).
“A Rio+20 deu passos importantes para um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o mundo, que combine crescimento com inclusão social e proteção do meio ambiente. Os países reconheceram a erradicação da pobreza como o maior desafio global, decidiram criar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e se comprometeram com o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), para auxiliar os países mais pobres na implementação de suas políticas de proteção do meio ambiente”.
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