Caos
na saúde do RN poderá sofrer investida da Corte Internacional de Direitos
Humanos
Terça-feira,
18 de Setembro de 2012 às 00:0/ Por: Redação do Jornal o Mossoroense.
O Conselho
Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - Cremern realizou na manhã dessa
segunda-feira (17), em sua sede, uma reunião com representantes das entidades
da sociedade civil organizada e o senador Paulo Davim para buscar soluções para
o caos na saúde do Estado.
Para
o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Marcos
Dionísio Caldas, a importância da reunião só reforça a necessidade de melhorias
urgentes, visto que os problemas só aumentam a cada dia no Hospital Monsenhor
Walfredo Gurgel.
"A
sociedade precisa buscar uma intervenção federal ou buscar ajuda internacional,
ou seja, definir o que deve ser feito para mudar essa situação", declarou.
Na
opinião do presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, é preciso saber no
âmbito jurídico qual a melhor alternativa para buscar o apoio e restabelecer
uma saúde digna aos pacientes. "O Cremern e o Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos Humanos está se manifestando em busca de soluções", disse o
presidente.
Presente
na reunião, o representante do Centro em Referência em Direitos Humanos da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Hélio Miguel Santos, informou que
o Cremern poderá buscar intervenção da Corte Internacional de Direitos Humanos.
"Não
é preciso esperar pelas ações movidas pelo Cremern na Justiça. Por mais que
esteja em andamento, mas devido à inercia e à gravidade dos problemas na Saúde
não é necessário esgotar todas as instâncias federais para que isso seja levado
à Comissão Interamericana, que pode levá-la à Corte Internacional",
declarou.
Senador
defende interferência do Governo Federal
Para
o senador Paulo Davim, um dos presentes à reunião realizada ontem, para que o
problema seja sanado é preciso a presença ostensiva do Ministério da Saúde no
Estado. Davim afirma que a iniciativa é a única saída para resolver o problema.
"Para
que o Ministério da Saúde intervenha é preciso ter uma solicitação formal do
Governo do Estado pedindo a intervenção federal", garantiu Davim.
No
fim da reunião ficou acordado entre os participantes que o Cremern e o Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos Humanos irão solicitar uma audiência com o
secretário estadual de Saúde.
A
reunião contou com as presenças dos representantes da Comissão de Direito à
Saúde da OAB (CDS/OAB), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI -
RN), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Conselho Estadual de
Assistência Social (CEAS/RN), Centro em Referência em Direitos Humanos
(CRDH/UFRN), Ordem Franciscana Anglicana e Reginaldo Nunes, representante da
sociedade civil, além do senador Paulo Davim.
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