FETAGs
discutem com BNB políticas de desenvolvimento para a região.
Representantes
de Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (FETAGs) do
Nordeste e da CONTAG estiveram reunidos na manhã dessa terça (18) na sede do
Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, para discutir políticas de
abastecimento, assessoria técnica e crédito para as áreas de atuação do banco,
tido atualmente como a principal instituição de financiamento a projetos para a
agricultura familiar. O encontro contou com a participação do novo presidente,
Ari Lanzarin, que se comprometeu a dar continuidade ao projeto da instituição, cuja
missão é a de ser a entidade executora de políticas públicas com propósito de
desenvolver o Nordeste, viabilizando o acesso a políticas de crédito. Ele
anunciou medidas de ampliação de recursos na ordem de R$ 500 milhões, a serem
aplicados até dezembro desse ano, totalizando R$ 1,5 bilhão.
Na
pauta da agenda, a CONTAG reivindica a ampliação da equipe técnica nas agências
do BNB, revisão da metodologia do Sistema de Análise Eletrônica de Projetos do
banco, realização de nivelamento prévio das mudanças nas planilhas eletrônicas
de elaboração de projetos do BNB com os projetistas credenciados, prioridade
para a elaboração de Projetos de Crédito Emergencial (especialmente o “B”), em
detrimento do PRONAF B convencional, cumprimento e validação para os demais
estados do Nordeste do celebrado entre a Superintendência do BNB
Ceará/MDA/INCRA para aceitação da DAP convertida de 9.2.1 para 1.7.1 ou 1.7.2
ou 1.7.3, espelho de DAP do Garantia Safra, renegociação das dívidas de crédito
rural do PRONAF para acesso pelos agricultores familiares ao PRONAF Emergencial
Custeio Pecuário ou Investimento, nivelamento de procedimentos e interpretações
da legislação entre Superintendências e Agências, construção de uma agenda
permanente de monitoramento e avaliação das políticas de crédito entre o BNB e
o movimento sindical e apoio aos eventos da Agricultura Familiar realizados
pelo movimento sindical.
Enfim,
a CONTAG faz pressão para que o BNB agilize todos os processos de políticas
públicas que minimizem os efeitos da seca e ampliem recursos de custeio e
investimentos. Para os dirigentes sindicais o encontro foi bastante positivo.
“Fomos muito bem recebidos pela direção, que orientou sua assessoria a
estabelecer pontos focais em cada federação do Nordeste, para que os estados esclareçam
entraves locais”, avalia Alberto Broch, presidente da CONTAG. Segundo Broch,
apesar dos recursos serem de origem federal é o banco quem os aplica e mantém
e, para isso, precisa fomentar um diálogo direto com movimentos sociais e
sindicais.
Para
o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, o diálogo que se
estabeleceu entre as partes, por si só, já é bastante positivo. “Construímos
uma agenda de encontros entre as superintendências e as FETAGs e entre as
agências do banco e todos os nossos sindicatos”, comemora. Entre o que foi
anunciado, Wilson destaca ainda a prioridade estabelecida pela instituição aos
financiamentos regionais do Pronaf e as linhas de crédito emergencial para
minimizar os efeitos da seca no Nordeste.
Os
dirigentes sindicais também receberam a notícia de publicação da Medida
Provisória - MP 565, que trata da renegociação da dívida dos agricultores
familiares com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nos
locais de atuação do BNB e junto a outros bancos da região. “Foi um primeiro contato com o novo
presidente. Apresentamos a relação do que construímos nos últimos anos em
parceria com a instituição e o que gostaríamos de manter. Além disso, falamos
sobre nossas dificuldades operacionais com relação aos créditos emergenciais”,
explica Aristides Santos, diretor de Finanças e Administração da CONTAG,
referindo-se às linhas de financiamento do banco para minimizar os efeitos da
seca, destacadamente no que diz respeito à aquisição de ração para animais.
FONTE:
Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima
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