MDS
anuncia renovação de acordo com a CONAB
Atendendo
a uma reivindicação da pauta do Grito da Terra Brasil (GTB) o governo federal
anunciou, em maio, a disponibilização de 1,2 bilhões de reais, em 2012, para o
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, frente aos 631 milhões
operacionalizados em 2011. Na tarde dessa terça (11/09), o Palácio do Planalto
anunciou, agora, a renovação do acordo de cooperação entre o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB),
para operar o referido Programa. Ou seja, a compra de alimentos dos
agricultores familiares para atender a pessoas em situação de fome está
garantida. Através da parceria CONAB / MDS, até o ano de 2015 deverão ser
liberados recursos da ordem de R$ 2,63 bilhões, apenas por meio desse acordo.
Segundo os cálculos da CONTAG, a média anual de recursos até o ano de 2015 será
em torno de 650 milhões por ano, bem acima dos 379 milhões e 451 milhões
aplicados pela CONAB respectivamente em 2010 e 2011. Segundo a direção da
CONTAG, a notícia é boa e trata de um grande avanço, mas a confederação esperava
muito mais: “Nossa proposta era de 2 bilhões anuais para atender pelo menos a
cinco por cento dos agricultores e agricultoras familiares do Brasil entre o
PAA e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Vamos continuar
fazendo pressão”, analisa Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da
CONTAG.
Esse
aumento para operacionalização do PAA é uma estratégia do MDS, através do
Programa Brasil Sem Miséria, para recuperação dos casos de extrema pobreza e
vai funcionar, simultaneamente, como uma garantia para o agricultor (a)
familiar de que ele terá como operar via CONAB a comercialização de sua
produção. Serão 1,3 milhões de toneladas de produção da agricultura familiar
adquiridas pelo governo, beneficiando diretamente cerca de 510 mil agricultores/as,
que vão distribuir alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar
até o ano de 2015.
Atualmente
a CONAB opera o PAA através de três modalidades. Pela Compra com Doação Simultânea, quando o
agricultor familiar, por meio das associações ou cooperativas, entrega os
produtos diretamente às entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos
públicos e às redes pública e filantrópica de ensino, para atender pessoas em
situação de insegurança alimentar e nutricional. Outra modalidade é a Compra
Direta e, através dela, a CONAB vai comprar o excedente de produção do
agricultor familiar e fazer um estoque para doação de cestas alimentares em
casos de calamidade pública, por exemplo. A terceira modalidade é a Formação de
Estoque, quando os agricultores familiares são apoiados financeiramente em
momentos em que o mercado não está favorável para a venda de sua produção,
recebendo do governo o pagamento pelo que produziram, através de cooperativas,
podendo assim estocar seu produto para vendê-lo em um momento mais oportuno, ou
ainda em alguns casos destinar os produtos aos estoques públicos.
FONTE:
Imprensa CONTAG - Maria do Carmo de Andrade Lima
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