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sexta-feira, setembro 28, 2012


Termina hoje prazo para definição do transporte de eleitores

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:09
Com a proximidade do pleito eleitoral, o calendário feito pela Justiça Eleitoral vai encerrando prazos. Desde ontem o eleitor não pode mais solicitar segunda via do título ainda a tempo de votar no dia 7 de outubro. Também foi encerrado na quinta-feira o prazo para a Justiça Eleitoral informar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares os locais que serão usados no dia da votação.
Hoje é o último dia para definir o quadro geral de percurso e horários dos transportes de eleitores.
Na próxima terça-feira começa o prazo através do qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. Essa regra é válida até 48 horas após o encerramento da eleição. O 2 de outubro também é o último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais representantes para o comitê interpartidário de fiscalização.
No dia 4 de outubro será encerrada a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Essa também é a data final para os comícios. Também nesta data é encerrado o período de debates no rádio e na televisão.

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