“A política de valorização do salário mínimo, que corrige o piso das aposentadorias do INSS, beneficia principalmente os idosos”
CONVERSA COM A PRESIDENTA
A população brasileira está ficando cada dia mais velha, e com isso, cresce também o abandono de idosos. Quais as medidas que a senhora pretende tomar para os próximos anos?
George Huxcley, 22 anos, estudante de Cuiabá (MT)
Presidenta Dilma - George, já estamos agindo para melhorar a qualidade de vida dos quase 21 milhões de brasileiros e brasileiras, 11% da população, que têm 60 anos ou mais. Por exemplo, eles são os principais beneficiários da distribuição gratuita de medicamentos - para diabetes e hipertensão, entre outros - pelo programa Saúde Não Tem Preço. Também podem receber atendimento domiciliar de saúde, pelo Programa Melhor em Casa. Em 2012, 82% dos idosos em todo o país foram vacinados. O programa Minha Casa, Minha Vida reserva 3% das residências para idosos. A política de valorização do salário mínimo, que corrige o piso das aposentadorias do INSS, beneficia principalmente os idosos. O salário mínimo, que hoje é pago a 67% dos beneficiários do INSS, cresceu 66% acima da inflação entre abril de 2002 e o último reajuste, em janeiro de 2012. Desde 2011, o ganho real foi de 8%. O governo federal também mantém o Disque Direitos Humanos, um serviço especializado para receber denúncias de violação de direitos humanos, que inclui violência contra idosos. Qualquer pessoa pode fazer sua denúncia gratuitamente através do número 100. Trabalhamos, George, para retribuir cada vez mais a essas pessoas um pouco do que elas deram, e continuam a dar, à nossa sociedade.
O programa Minha Casa, Minha Vida já beneficiou muitas pessoas que necessitavam de moradia, mas possui falhas, inclusive de dar casa para quem já possui, deixando de beneficiar as pessoas mais vulneráveis. Quais as medidas que podem ser tomadas para beneficiar principalmente este grupo de risco?
Deiciane da Silva Vieira, 19 anos, estudante de Teresina (PI)
Presidenta Dilma - Deiciane, o objetivo do Programa Minha Casa, Minha Vida é justamente atender às famílias mais vulneráveis. Por isso, 60% das moradias destinam-se às famílias mais pobres, com renda mensal de até R$ 1.600, e o governo federal paga até 95% do valor da prestação. As famílias pagam uma prestação mensal mínima de R$ 25, compatível mesmo com a renda dos muito pobres. Os beneficiários do programa não podem ter casa própria, exceto quando morem em área de risco e precisem ser realocados. Para dar mais segurança às crianças, a titularidade do imóvel em geral fica com a mãe, somente passando para o pai se ele tiver a guarda dos filhos em caso de separação do casal. Para as pessoas com deficiência, o programa reserva 3% das moradias e ainda prevê apartamentos térreos equipados com kits de acessibilidade específicos à deficiência. Essas regras, Deiciane, nos permitem priorizar os brasileiros que mais precisam, mas estamos sempre fiscalizando, para evitar desvios. Qualquer pessoa que tiver alguma denúncia, pode apresentá-la pelo e-mail snh@cidades.gov.br ou no endereço www.cgu.gov.br/denuncias.
Li recentemente que o brasileiro é um dos que mais acessam internet no mundo. Dá para saber se tem aumentado o acesso à internet no Brasil?
Saulo Ricardo Sant´Anna, 24 anos, técnico em informática de João Pessoa (PB)
Presidenta Dilma - Saulo, houve sim, um aumento significativo no acesso à internet no Brasil nos últimos anos. O número de acessos fixos e móveis passou de 36 milhões em 2010 para 81 milhões em agosto de 2012, sendo 62 milhões via banda larga móvel e 19 milhões por banda larga fixa. No final de 2010, apenas 27% dos 57 milhões de domicílios brasileiros estavam conectados, parcela que cresceu para 38% em 2011, com a adesão de mais 6 milhões de domicílios. As redes móveis, principalmente por meio de telefones celulares, explicam, em grande parte, o crescimento da banda larga no país. Apenas no ano passado, foram 40 milhões de novos aparelhos ativos. Hoje, o Brasil já conta com 257,9 milhões de telefones móveis, 56 milhões dos quais contam com a banda larga móvel com tecnologia 3G, lançada em 2008. Para ampliar o acesso à rede, com melhores preços e qualidade, criamos o Programa Nacional de Banda Larga em maio de 2010, já presente em 1.842 municípios. Isto é fundamental, Saulo, pois o acesso à internet abre novos mundos para todos os cidadãos e democratiza o acesso ao conhecimento. Para a economia, possibilita a realização de novos negócios, a geração de novos empregos, e a redução de custos para toda a sociedade.
A coluna “Conversa com a Presidenta” é o espaço onde a presidenta Dilma Rousseff responde perguntas enviadas por leitores de todo o País
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