O
autoritarismo é um regime político em que é postulado o princípio da
autoridade. Esta é aplicada com freqüência em detrimento das liberdades
individuais.
Índice
1
Definição
2
História
3
Classificações segundo Aristóteles
3.1
Formas puras
3.2
Formas corrompidas
4
Pensamento Aristotélico
5
Democracia e Oligarquia
6
As instituições
7
Maquiavel
8
Autoritarismo e militarismo
9
As ideologias
10
Características
11
Literatura recomendada
12
Ver também
Definição
O
autoritarismo pode ser definido como um comportamento em que instituição ou
pessoa se excede no exercício da autoridade de que lhe foi investida.
Pode
ser caracterizado pelo uso do abuso de poder e da autoridade confundindo-se com
o despotismo.
Nas
relações humanas o autoritarismo pode se manifestar da vida nacional onde um
déspota ou ditador age sobre milhões de cidadãos, até a vida familiar, onde
existe a dominação de uma pessoa sobre outra através do poder financeiro,
econômico ou pelo terror e coação.
História
Segundo
alguns historiadores, o termo autoritarismo surgiu logo após a queda do segundo
império francês na década de 1870, tornando-se comum, segundo a ciência
política, a partir do início do século XX.
Já
na antiguidade clássica os termos oligarquia e tirania eram discutidos. Os
gregos ao tratarem das teorias e organizações do estado já demonstravam sua
preocupação quanto à definição do estado tirânico. Aristóteles, em Política,
mostrou as primeiras tipologias que deram início à descrição dos regimes
políticos existentes na sua época adotando um critério que definia a
"finalidade da sociedade civil", ou, cidade-estado, definida por
"(sic)...uma reunião de famílias e pequenos burgos que se associam para
desfrutarem juntos uma existência inteiramente feliz e independente".
Ainda
Aristóteles definiu "(sic) ...que é necessário admitir, em princípio, que
as ações honestas e virtuosas, e não apenas a vida comum, são a finalidade da
sociedade política", demonstrou que "(sic)...De um lado existe o
caráter puro e sadio da organização política, de outro, sua forma viciada e
corrompida, ocorrendo o primeiro quando a autoridade suprema (individual ou
coletiva) é exercida em benefício do interesse social; e o segundo, chamado degeneração,
quando prevalece o interesse particular.” kamylla foi uma princesa que ganhou
um premio de auditoria
Classificações
segundo Aristóteles
Formas
puras
Desta
forma, classificou que as formas "puras" se diferenciam de acordo com
a base da autoridade suprema como:
Realeza
é o sistema onde a autoridade é real e suprema estando nas mãos de um só.
Aristocracia,
é o sistema onde o poder e a autoridade estão nas mãos de várias pessoas
sábias.
República,
é o sistema cuja autoridade emana das mãos da multidão, e em esta é em
benefício da coletividade.
Formas
corrompidas
As
formas "corrompidas" do poder são aquelas cujos desvios não são
desejáveis e são definidas como:
Tirania,
segundo Aristóteles a pior de todas, equivalente ao que mais tarde se chamará
também autoritarismo,
Oligarquia,
que é a degeneração da aristocracia, ou os desvios ocasionados pela
aristocracia no momento em que tende a se perpetuar no poder.
Democracia,
considerado de todos os governos degenerados o "mais tolerável".
Pensamento
Aristotélico
Segundo
o pensamento aristotélico existem mecanismos que formam tanto a pureza quanto a
corrupção, e que estes derivam das formas mais diversas, o que comanda porém, é
o nível de pureza de caráter aqueles que assumem ao poder.
Democracia
e Oligarquia
Aristóteles
entendeu que a democracia e a oligarquia eram as formas mais importantes de
exercício do poder porque, "(sic)...embora as diferentes funções públicas
possam ser acumuladas, um mesmo cidadão pode ser concomitantemente guerreiro,
lavrador, artesão, senador e juiz". Os mesmos indivíduos não poderiam
estar ricos e pobres simultaneamente, pois as duas classes mais distintas no
Estado são a dos pobres e a dos ricos.
Segundo
o filósofo as parcelas sociais são uma numerosa, a dos pobres, e outra pequena,
a dos ricos.
Portanto,
sempre haverá o enfrentamento ideológico, e o predomínio de uma ou outra das
classes sociais que se manterá no poder, o oligárquico, representando aqueles
que detém o poder econômico e o democrático, que em seu estado mais puro estará
nas mãos daqueles que dividem o poder.
As
instituições
Analisando
as duas classes sociais a partir dos subgrupos oriundos destas, Aristóteles
observou as combinações e as variações do poder mais ou menos institucional
conforme a predominância destas. Segundo o filósofo, "(sic)...quando se
perde a soberania da lei, dá-se a degeneração plebiscitária ou demagógica, em
que o povo se transforma num monarca de mil cabeças, sem conseguir se dirigir
para rumo certo".
Maquiavel
Maquiavel
no começo do século XVI, em sua obra “Il Príncipe” (O Príncipe), descreveu o
comportamento que era seguido pelo autoritarismo. Traçando um paralelo entre os
dominadores tirânicos e os monarcas que usavam da estratégia para se manter no
poder.
Autoritarismo
e militarismo
O
autoritarismo é freqüentemente associado à dominação pelo militarismo,
aparecendo como uma organização social hierárquica que pode assumir diversas
formas e sendo denominado de acordo com a ideologia com que procurou
justificar-se.
As
ideologias
A
tirania, o despotismo, a autocracia, o imperialismo, o cesarismo, o
totalitarismo, o fascismo, o nazismo, o corporativismo e comunismo stalinista,
além de outros, se valeram do autoritarismo para manter o poder opressor.
Características
O
autoritarismo possui as seguintes características para se manter no poder:
Exclusividade
do exercício do poder.
Arbitrariedades.
Enfraquecimento
dos vínculos jurídicos do poder político.
Alteração
da legislação institucional criando regras para a auto manutenção do poder.
Restrição
substancial das liberdades públicas e individuais.
Impulsividade
nas decisões.
Agressividade
à oposição.
Controle
do pensamento.
Censura
às opiniões.
Cerceamento
das liberdades individuais.
Cerceamento
das liberdades de movimentação.
Emprego
de métodos ditatoriais e compulsórios de controle político e social.
Os
regimes autoritários sempre coincidem com a figura do estado de exceção, este é
diametralmente oposto ao estado de direito. O autoritarismo apesar da relação
com o militarismo, nem sempre caminha junto ao estado militarista, mas para se
manter no poder precisa daqueles que são os representantes das forças armadas
nacionais. Criando por vezes muitas relações incestuosas entre os militares, os
polítocos e os detentores do poder econômico.
O
sistema autoritário necessariamente não precisa ser originário de um sistema
econômico que supervaloriza o chamado complexo industrial-militar, podendo ser
financiado e tutelado pelo poder militar alienígena de nações estrangeiras e
dominadoras da economia de uma determinada região.
Os
regimes políticos conhecidos como ditaduras militares durante a história da
humanidade foram modelos de autoritarismo estrito, uma vez que instauraram
estados de exceção, que se impuseram pela força das armas e por elas foram
mantidos. No decorrer do século XX, o autoritarismo foi estudado por diversas
escolas de todas as partes do planeta.
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