Ouvidoria eleitoral
Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte desta terça-feira (12-07-2011), foi aprovado pela Corte o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral. Na mesma sessão, foi aprovada, ainda, alteração na Resolução n.º 01, de 29/03/2011, que previa a composição da Ouvidoria com apenas um servidor, para que a estrutura da Ouvidoria seja reforçada, com dois servidores prestando os serviços auxiliares ao Ouvidor Eleitoral.
O Regimento Interno estabelece a finalidade, estrutura e composição da Ouvidoria, fixa as suas atribuições e estratégias de funcionamento e prevê os procedimentos a serem adotados nas atividades por ela desenvolvidas. Na sessão de hoje, o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Mello, atual Ouvidor Eleitoral, destacou a importância de um trabalho concretamente prestado à população, com o atendimento das demandas mais básicas.
"Estamos ainda preparando toda a estrutura para que a Ouvidoria funcione com eficiência, mas já cito como exemplo o canal Fale Conosco, disponível no nosso portal, cujos contatos foram todos encaminhados para a página da Ouvidoria, onde o público terá acesso a uma série de informações importantes sobre os serviços eleitorais", destacou o Ouvidor Eleitoral.
De acordo com a Resolução que aprovou a criação da Ouvidoria, ela funciona como órgão que tem por finalidade ouvir a sociedade em geral, esclarecendo dúvidas dos interessados acerca do trâmite processual das pendências judiciais e administrativas no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar, buscando resolver as questões a ela submetidas com a máxima eficiência.
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