PRA INICIO DE CONVERSA -25/10/2012

01-. Qual a diferença entre ditadura, democracia e socialismo? Ditadura é o regime político caracterizado por ser o oposto à democracia. Podem existir regimes ditatoriais de líder único (como os regimes provenientes do Nazismo, do Fascismo e do socialismo real) ou coletivos (como os vários regimes militares que ocorreram na América Latina durante o século XX). Com o ressurgimento da democracia no século XIX, o termo ditadura tem o significado de oposição à democracia, onde o modelo democrático-liberal deixa de existir e a legitimidade passa a ser questionada, pois as ditaduras modernas são um movimento totalitário com a supressão dos direitos individuais e a invasão pelo Executivo dos demais poderes constituídos, (legislativo, judiciário, ou equivalentes). Esta invasão se dá pela força, e a supressão das liberdades individuais passa a ser por decreto. O regime ditatorial se baseia num líder ou em pequeno grupo que exerce o poder absoluto sem prestar contas aos governados, independentemente de sua aprovação ou não. Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de eleitos representantes — forma mais usual. Numa frase famosa, democracia é o "governo do povo, pelo povo e para o povo". Democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo, onde o poder reside numa elite auto-eleita. Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos. O Socialismo clássico é um sistema político onde todos os meios de produção pertencem ao Estado, onde não existe o direito à propriedade privada e, em tese, a desigualdade social. A expressão socialismo foi consagrada por Robert Owen em 1841, terá sido pela primeira vez utilizada com uma certa precisão por Pierre Leroux, em 1831, seguido de Fourier, 1833, depois de começar a circular por volta de 1820. Ao longo de décadas, o chamado Socialismo realmente existente alterou profundamente a semântica do termo "Socialismo", que hoje é erroneamente associado por alguns ao totalitarismo e ao desrespeito a certos direitos humanos. O desafio que enfrentam alguns teóricos de hoje, notadamente os de orientação revisionista, é associar a idéia de socialismo à democracia (luxemburguismo) e devolver valores humanísticos em seus ideais, que apesar de serem incluídos na teoria marxista original, nunca foram postos em prática. De fato, atualmente, muitas correntes de pensamento divergem acerca do socialismo. Algumas não crêem que as experiências taxadas de socialistas (URSS sendo o maior exemplo) possam realmente ser assim consideras por não terem se mantido fiéis a proposta dos pensadores originais, outras consideram necessária a adequação do socialismo ao contexto atual, e crêem que tanto as definições dos pensadores originais como o socialismo posto em prática não se adequam à atualidade. O grande consenso que há entre essas diversas correntes de pensamento, nos tempos de hoje, é o de trabalhar para alcançar a justiça social, o que faz com que as definições clássicas de socialismo, bem como as publicações a seu respeito, sirvam mais como orientação histórica do que como "manuais ideológicos" ou definições exatas (pelo menos para a maioria dos pensadores), sendo assim alguns críticos do socialismo clássico (e aí se incluem não apenas defensores de outros sistemas político-econômicos, mas também uma significativa parcela dos socialistas modernos) acreditam que o modelo de transição proposto por Marx em sua teoria não tenha mais fundamento nos tempos de hoje. As diferentes teorias socialistas surgiram como reação ao quadro de desigualdade, opressão e exploração que enxergavam na sociedade capitalista do século XIX, com a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios de produção das classes proprietárias para os trabalhadores. Uma consequência dessa transformação o longo prazo seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão socializada ou planejada, com o objetivo de adequar a produção econômica às necessidades da população, assim chegando ao comunismo. Tais mudanças exigiriam necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos postularam a revolução social como único meio de alcançar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideraram que as transformações políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista. Entre os críticos do socialismo podemos citar o economista Ludwig Von Mises, que define o socialismo como sendo um sistema econômico em que um indivíduo ou grupo de indivíduos de uma sociedade controla todos os outros indivíduos através da coerção e compulsão organizada. Um exemplo de governo totalitário nesses moldes foi a URSS durante o regime de Josef Stalin, cujo governo é acusado de ter provocado a morte de milhares de militantes do próprio socialismo (ver em Stalinismo). No aspecto político, o socialismo, tal qual qualquer sistema de classes, tem um Estado para garantir o domínio da classe proprietária sobre as demais (ex.: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos senhores feudais; o capitalismo tem um estrutura estatal que garante o domínio dos proprietários/capitalistas). O Estado socialista caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições. Podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operárias e os Estados Operários Burocráticos. As democracias operárias caracterizaram-se por um alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); a criação de mecanismos de controle pela base; a fusão dos poderes executivos e legislativos; a revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; a eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à excepção dos casos de sublevação armada. Os regimes de Estado Operário Burocrático eram caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; a supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; a planificação por essa burocracia, sem controle operário; e alta hierarquização no seviço público; fusão de Estado e partido; supressão da liberdade de imprensa. O primeiro pode ser encontrado como experiência histórico em caráter embrionário no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, no Estado Russo pós-revolução de outubro, até a ascensão de Stálin. O segundo, no Estado Russo a partir de Stálin, na China, Coréia do Norte, Cuba, e no Leste Europeu. É interessante observar que os dois regimes não são tão semelhantes como era de se esperar (já que ambos recebem o rótulo de socialistas) e que o Estado Operário Burocrático foi duramente criticado e rechaçado por Trotsky, um conhecido pensador socialista. Esse exemplo serve bem para ilustrar como o pensamento socialista pode tomar formas diferentes e frequentemente conflitantes.