Fátima
entrega novo piso do magistério
Quinta-feira,
01 de Novembro de 2012 às 00:00 / Por: Redação do Jornal Mossoroense.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT)
acompanhada do presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT) e
do presidente da CNTE, Roberto Leão, apresentou ontem ao presidente da Câmara
dos Deputados, Marco Maia (PT), a nova proposta de atualização do Piso Salarial
do Magistério. Proposta garante não só a reposição da inflação, mas também
ganho real, ou seja: os professores terão garantidos a reposição salarial pelo
INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente.
Fátima
Bezerra, que coordena o grupo de trabalho na Câmara criado para discutir o
reajuste, ressalta a participação dos parlamentares que fazem parte do grupo e
enaltece a contribuição que a CNTE, Undime, Campanha Nacional Pelo Direito à
Educação, entre outros, deram para que a proposta chegasse a um consenso.
"O resultado final do grupo foi muito positivo. Tivemos a capacidade de
construir uma proposta que garante o ganho real para o salário do professor.
Essa proposta ao mesmo tempo em que tem sustentabilidade orçamentária e
financeira dialoga com a meta 17 do PNE no que diz respeito à valorização
salarial e profissional do magistério", explica Fátima.
O
presidente Marco Maia elogiou o trabalho do grupo, considerou a proposta muito
sensata e se colocou à disposição para contribuir.
O
grupo vai ter audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e em
seguida na Casa Civil. "Vamos apresentar a proposta e sugerir que seja
editada uma Medida Provisória. Ao entrar em vigor, esta MP automaticamente
tirará a eficácia da ADIN 4848 dos governadores por se tratar de uma nova
legislação trabalhada em consenso e não questionada no Supremo Tribunal
Federal", disse Fátima.
Participaram
da reunião representantes da CNTE, Undime, UNE, Ubes, além dos deputados:
Antônio Carlos Biffi - PT/MS, Waldenor Pereira - PT/BA, Pedro Uczai - PT/SC,
Reginaldo Lopes - PT/MG, Luiz Carlos Setim - DEM/PR, Luiz Noé - PSB/RS,
Jorginho Mello - PSDB/SC, Izalci - PSDB/DF, Luciana Santos - PCdoB/PE e Daniel
Almeida - PCdoB/BA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine com responsabilidade sem usar o anonimato usando a Liberdade de Expressão assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.
Liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.