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Taxa de desmatamento da Amazônia diminui 27% em 12 meses

BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta terça-feira, 27, que a taxa de desmatamento...

BRASÍLIA - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta terça-feira, 27, que a taxa de desmatamento da Amazônia Legal foi 27% menor de agosto de 2011 a julho de 2012 na comparação com os 12 meses anteriores. Essa foi a menor taxa registrada na série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Mesmo assim, o desmatamento da Amazônia Legal ficou em 4.656 km2 no período.

No Pará, a taxa de desmatamento diminuiu em 44%. Houve aumento da taxa em Tocantins (33%), Amazonas (29%) e Acre (10%).

A ministra anunciou que, a partir do próximo ano, a autuação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatamento irregular será feita eletronicamente para evitar fraudes.

Tecnologia na fiscalização

Izabella Teixeira acredita que os níveis de desmatamento na Amazônia Legal devem diminuir ainda mais por causa das ferramentas que serão utilizadas pela fiscalização a partir do próximo ano, como a autuação por meio eletrônico e um novo satélite que permitirá imagens mais detalhadas das florestas. "Vamos enxergar mais", disse Izabella Teixeira, após o anúncio do lançamento de mais um satélite, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp.

A ministra afirmou que o Ministério do Meio Ambiente investiu R$ 15 milhões para desenvolver o dispositivo eletrônico que será utilizado em campo pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para computar os dados relativos às autuações. A ministra acredita que o meio eletrônico tornará as informações mais precisas do que nas atuações feitas em papel, o que reduzirá os questionamentos feitos pelos escritórios de advocacia para retirar o recolhimento das multas.

Teixeira aposta na tecnologia da informação como ferramenta para apertar o cerco na fiscalização contra o desmatamento. Ela afirmou que tanto na elaboração do cadastro ambiental rural (CAR) das propriedades rurais como na emissão de licenças ambientais serão utilizados códigos de barras, o que permitirá ao governo e ao Ibama maior controle das informações.

Ela afirmou que hoje irá assinar uma parceria com as entidades ligadas aos trabalhadores rurais e pequenos produtores, para acelerar o processo de adesão ao cadastro ambiental rural. Nesta quarta-feira será firmado acordo com os governos estaduais e nos próximos dias com a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OC).

Ao divulgar o balanço do desmatamento relativo ao período de agosto de 2011 a julho de 2012, a ministra comemorou o fato de a taxa ter ficado abaixo dos 5 mil km2. Segundo ela, com o desempenho registrado entre 2011/12, quando foi registrado desmatamento de 4.656 km2, o Brasil atingiu 76,2% dos 80% do desmatamento que se comprometeu a reduzir na Amazônia até 2020. A meta é redução do desmatamento para 3.925 km2. Ela lembra que o compromisso voluntário assumido pelo governo brasileiro é de redução entre 31,6% e 38,9% das emissões projetadas de gases de efeito estufa até 2020, segundo a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A ministra destacou a expressiva redução de 44% no de desmatamento registrado no Pará, que ficou em 1.699 km2, que mesmo assim ainda é a maior área de desmate no País. Izabella Teixeira demonstrou preocupação com crescimento de 33% em Tocantins, 29% no Amazonas e de 10% no Acre. Ela disse que as informações sobre as causas do desmatamento serão debatidas com os governos estaduais.

Em Mato Grosso, onde o aumento do desmatamento no ano passado levou o governo federal a criar um "gabinete de crise", houve queda de 12% na taxa registrada de agosto do ano passado a julho deste ano em relação a igual período entre 2010 e 2011, para 761 km2. Na entrevista, a ministra lembrou que o governo de Mato Grosso se comprometeu, mas ainda não regulamentou a proibição ao uso de "correntões" na derrubada de florestas, como foi constatado pela fiscalização.

O balanço do Ibama relativo aos autos de infração lavrados na Amazônia Legal entre agosto do ano passado a julho deste ano mostra que foram realizadas 3.356 autuações, no valor de R$ 1,611 bilhão. No Pará foram lavrados 857 autos, no valor de R$ 941,3 milhões. Em seguida se destaca Mato Grosso, com 830 autos e valor de R$ 339 milhões. Em Roraima foram 581 autos e valor de R$ 121,4 milhões. Nas autuações o Ibama apreendeu 329 caminhões, 95 tratores e 143 outros veículos, além de 111 motosserras.