Ministério
Público pede nova prisão para Cachoeira e seu ex-cunhado
BRASÍLIA
- O Ministério Público Federal quer que o Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF-
BRASÍLIA
- O Ministério Público Federal quer que o Tribunal Regional Federal da 1ª
Região (TRF-1), com sede em Brasília, determine nesta segunda-feira, 3,
novamente, a prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira e do ex-cunhado dele
Adriano Aprígio. Nesta segunda-feira à tarde, a 3ª Turma do tribunal deve
apreciar dois recursos do Ministério Público que podem devolvê-los à prisão.
Neles, o procurador regional da República Carlos Alberto Vilhena Coelho deu
parecer favorável para que seja restabelecida a prisão preventiva da dupla.
Cachoeira
foi solto há duas semanas por decisão da Justiça do Distrito Federal, após
passar 265 dias preso, acusado pela Polícia Federal de liderar uma rede de
jogos ilegais. Ele passou cinco dias internado no hospital, na semana passada,
com quadro clínico de diarreia e transtorno de conduta. Adriano Aprígio, por
sua vez, ficou 17 dias preso em julho, por suspeita de ter ameaçado em e-mails
uma procuradora da República responsável por denunciar criminalmente o
contraventor e o grupo dele.
Em
parecer enviado ao tribunal federal, o procurador regional da República rejeita
a argumentação da defesa, no habeas corpus, de que houve excesso de prazo na
instrução do processo a que Cachoeira responde na Justiça Federal de Goiás,
como desdobramento da operação da PF.
No
dia 15 de outubro, o desembargador Tourinho Neto, do TRF-1, deu liminar para
soltar o contraventor, por entender que o juiz do caso, Alderico Rocha dos
Santos, estava tomando decisões que retardava a conclusão do processo e
prejudicava a defesa. Cachoeira só foi liberado no dia 21 de novembro, quando
foi revogada a prisão preventiva dele, em razão do envolvimento em outra
operação policial, que investigou irregularidades no sistema de transporte
público do Distrito Federal.
Na
manifestação, o procurador regional Vilhena Coelho saiu em defesa do juiz
Alderico ao sustentar que, ao contrário do que acusam os advogados de
Cachoeira, o magistrado de primeira instância tem atuado para dar rapidez na
elucidação do processo. Para o procurador, o caso só não foi encerrado em 185
dias, prazo máximo previsto em lei, porque o próprio TRF-1 suspendeu mais de
uma vez o curso da ação, atendendo a pedidos da defesa.
"Em
face dessas circunstâncias, atribuir o excesso de prazo à atuação do magistrado
a quo (de primeira instância) é absolutamente incompreensível e
inaceitável", afirma o procurador, no parecer. Vilhena Coelho pede a
cassação da liberdade de Cachoeira e volta dele à prisão. Se não for possível,
ele defende que ao menos o contraventor seja monitorado eletronicamente.
No
caso do ex-cunhado de Cachoeira, que será apreciado separadamente pelo
tribunal, o procurador regional sustenta que ainda há elementos para devolver
Adriano Aprígio para a cadeia. Segundo ele, as mensagens à procuradora Léa
Batista têm caráter nitidamente "intimidador". "Soma-se a isso o
fato de o recorrido integrar poderosa organização criminosa chefiada por
''Carlinhos Cachoeira'', sendo uma das pessoas interpostas na ocultação da
exploração de jogo, chegando a emprestar seu nome para registro de diversos
bens, tudo devidamente arrolado nos autos da ação penal a que responde",
destaca, no parecer.
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