Nota ao Público
A
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte –
FETARN e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de: Venha Ver,
Coronel João Pessoa, São Miguel, Dr. Severiano, Encanto, Pau dos Ferros, São
Francisco do Oeste, Tabuleiro Grande, Rodolfo Fernandes, Riacho da Cruz,
Viçosa, Portalegre, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, José da Penha, Major
Sales, Paraná, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Martins e
Serrinha dos Pintos reunidos em Pau dos Ferros, no dia 25 de janeiro de 2013,
vêm ao público denunciar as restrições que o INSS vem realizando contra os
trabalhadores e trabalhadoras rurais, quando da busca dos seus benefícios previdenciários
na condição de segurados especiais.
Passou
a ser rotina o INSS querer indeferir os benefícios de aposentadoria, de auxílio
doença e principalmente o auxílio maternidade das mulheres, de forma até
preconceituosa, com uma postura dos servidores públicos de fazerem ameaças,
tratando os indivíduos como súditos e não como cidadãos como devem ser em um
Estado Democrático de Direito, desrespeitando inclusive os dirigentes
sindicais, que representam legalmente os membros da categoria profissional.
Os
segurados especiais são os homens e as mulheres do campo, que tem com atividade
principal agricultura trabalhada de forma familiar, usando a força do trabalho
dos membros da família, produzindo alimentos, pois, a mesa da família
brasileira é abastecida por produtos da agricultura familiar, de maneira
acessível, de boa qualidade e barato.
Assim,
a perseguição agora utilizada contra a família do campo é incompreensível e
completamente sem razão, devendo ser colocada para a sociedade e a opinião
pública, para conhecer a postura equivocada dos representantes do INSS das Agências
de Pau dos Ferros e Alexandria, pois historicamente, os trabalhadores e
trabalhadoras do meio rural construíram a vida com base no trabalho duro e
árduo, em uma labuta sem horas, diuturnamente, merecendo o respeito de todos.
Pau
dos Ferros em, 25 de janeiro de 2013.
As
Direções da FETARN e STRs.
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