STF mantém prisão de desembargador
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 11:00
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes negou o pedido de suspensão da condenação penal imposta ao desembargador afastado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Paulo Theotonio Costa, pelo crime de corrupção passiva. A condenação foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também decretou a perda do cargo do magistrado.
Segundo o Estadão, ao manter a decisão anterior do STJ, Gilmar entendeu que o condenado “não preenche os requisitos subjetivos para a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, em razão de sua elevada culpabilidade”.
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