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Procurador vê consistência em denúncia e aumenta desgaste de Renan

Roberto Gurgel afirma que acusação formal encaminhada ao Supremo contra o senador por uso de notas frias em 2007 foi 'ponderada e refletida com o máximo cuidado'; peemedebista, que evita comentar denúncias, reuniu-se com Sarney e Temer

BRASÍLIA - Enquanto costura nos bastidores sua candidatura à Presidência do Senado e tenta minimizar o impacto de denúncias com a ajuda de seu partido, Renan Calheiros (PMDB-AL) sofreu nessa terça-feira, 29, novo desgaste político. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou como "extremamente consistente" a denúncia apresentada por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador. "Foi uma iniciativa ponderada, examinada, refletida com o máximo cuidado e extremamente consistente", disse Gurgel.

Na sexta-feira passada, o procurador encaminhou uma denúncia ao STF acusando Calheiros de apresentar em 2007 notas fiscais frias relacionadas à venda de bois. O objetivo do senador era comprovar rendimentos que teriam sido utilizados para pagar pensão a uma filha. Na época, surgiu a suspeita de que a pensão teria sido custeada por um lobista. Renan respondeu a processo de cassação e renunciou à presidência da Casa na ocasião.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi fundamentada em relatórios de inteligência financeira e informações fiscais fornecidas pela Receita. O material estava sendo preparado, segundo Gurgel, há meses.

O procurador negou que a apresentação da denúncia uma semana antes da eleição no Senado tenha motivação política. "A iniciativa foi extremamente ponderada. Tenho sempre muito cuidado com isso, mas não posso ficar subordinado. As pessoas estão sempre concorrendo a cargos. Não pode ficar o Ministério Público de mãos atadas, subordinado a só oferecer denúncia quando seja politicamente conveniente", afirmou.

Gurgel disse ainda que o inquérito que investigou Renan Calheiros é "extremamente volumoso" e que a análise dos documentos consumiu muito tempo. "Todo mundo sabe que no segundo semestre de 2012 o procurador-geral ficou por conta do mensalão", disse. "Isso infelizmente retardou a apreciação não apenas deste, mas de uma série de outros feitos", afirmou, numa referência ao julgamento que durou um semestre e culminou com a condenação de 25 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O inquérito que investiga o senador Renan Calheiros tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal. O relator, ministro Ricardo Lewandowski, deverá estudar a denúncia e posteriormente levá-la a julgamento no plenário do Supremo. Se a denúncia for aceita, um processo criminal será aberto contra o senador e ele passará à condição de réu. Não há previsão de quando o tribunal, que está em recesso até esta sexta-feira, analisará a denúncia.

Reação. Horas depois das declarações de Gurgel, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), declarou "achar estranho" a denúncia de Gurgel às vésperas da eleição do novo presidente do Senado. "Respeito o Ministério Público e o procurador Roberto Gurgel. É da natureza do Ministério Público (a denúncia), mas causou estranheza o momento. Ele fez a denúncia na véspera da eleição. Mas, repito, tenho todo o respeito ao Ministério Público", disse.

Raupp considerou comum o MP ter apresentado denúncia envolvendo pessoas que ocuparam cargos públicos, mas negou que haja qualquer constrangimento ao fato de Renan ser o candidato da sigla a ocupar a presidência do Senado no próximo biênio.

"Não encontramos nenhuma prova de irregularidade nas acusações contra ele. Por ser o maior partido no Senado, o PMDB tem a prerrogativa de indicar o nome para presidir a Casa. No entanto, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) pretendem disputar o cargo na eleição que acontecerá na próxima sexta-feira. Renan é o único nome do PMDB", disse Raupp.

A bancada do PMDB no Senado vai se reunir na tarde desta quinta-feira, 31, para indicar oficialmente o nome de Renan para o cargo. Além das denúncias do passado, também há revelações políticas recentes que arranham a imagem de Renan. O Estado publicou reportagem na semana passada revelando que o senador utilizou sua influência política para turbinar contratos do Minha Casa, Minha Vida com empreiteiras em Alagoas. Uma das empreiteiras que mais se beneficiou tem como sócios aliados políticos de Renan Calheiros. O Ministério das Cidades e o Ministério Público de Alagoas abriram investigações sobre o caso.

Discrição. Renan tem evitado a imprensa e comentários sobre as denúncias. Nessa terça ele participou de reunião com correligionários na casa do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir a sucessão. O vice-presidente da República, Michel Temer, estava presente.