Consumidores não têm a quem recorrer
Preço do álcool ficou em média R$ 0,10 mais caro em Mossoró
José de Paiva Rebouças
Da Redação
jottapaiva@gmail.com
Da Redação
jottapaiva@gmail.com
Na semana passada, o mossoroense correu para os postos para tentar encher o tanque antes dos postos aplicarem os aumentos nos combustíveis. Não é à toa. Como aqui o reajuste para o consumidor ficou em 5,35%, 1,35% maior do que a média anunciada de 4%, Mossoró continua com um dos combustíveis mais caros do Estado, entre R$ 2,95 e R$ 2,99 – R$ 0,10 mais caro que em Natal. Além do mais, embora o aumento tenha sido direcionado apenas para a gasolina e o diesel, os donos de postos decidiram reajustar também o etanol, deixando o combustível R$ 0,10 mais caro, chegando a R 2,25 até R$ 2,29. O Gás Natural Veicular (GNV), também subiu pelo menos R$ 0,8 centavos por metro cúbico e está custando R$ 1,94.
O aumento pegou de surpresa os dos donos de veículos “flex”, que usam tanto a gasolina como o álcool combustível. Durante a semana, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, anunciou para maio a antecipação do aumento no percentual da mistura do etanol na gasolina, com intuito de manter estáveis os preços, mas em Mossoró essa medida pouco vai influenciar, já que tudo subiu.
Para os consumidores, o aumento no preço do álcool, quando foi anunciado reajuste apenas para gasolina e diesel foi arbitrário. O pior é que ninguém consegue enxergar alguma fiscalização que funcione.
A Superintendência de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon/RN) disse que será realizada outra inspeção nos postos da cidade a fim de identificar as arbitrariedades, mas não disse quando. De todo modo, a falta de agilidade do órgão deixou passar, por exemplo, a manobra dos donos de postos de subir o preço nas bombas ainda sobre o combustível comprado antes do reajuste nacional.
Desde maio de 2012, os mossoroenses esperam o desdobramento da Operação Vulcano, realizada pela Polícia Federal, que prendeu oito pessoas suspeitas de integrar um cartel de venda de combustível na cidade. Entre os suspeitos estavam dois vereadores. De lá pra cá, já se vão nove meses e, até o momento, ninguém apresentou qualquer resultado das investigações. A reportagem tentou por dois dias um contato com o MP, mas não houve retorno.
Depois disso, o Procon esteve na cidade e anunciou serem abusivos os preços dos combustíveis praticados pelos donos de postos. Alguns empresários foram notificados, mas os preços continuaram altos.
Empresas
Os donos de postos explicam que o preço do álcool combustível subiu porque as distribuidoras repassaram um novo aumento. A ALE, principal distribuidora de combustível do Estado, colocou a culpa nos usineiros. “As negociações seguem a dinâmica de cada região do país, sendo que aumentos normalmente ocorrem quando há crescimento da demanda ou redução na oferta de produto”, disse Júlio Paulon, diretor de Marketing e Varejo da ALE.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP), órgão responsável pela fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, disse que não tinha como fiscalizar porque, embora existam as regras, o preço é livre, cabendo ao consumidor escolher o lugar mais barato.
O aumento pegou de surpresa os dos donos de veículos “flex”, que usam tanto a gasolina como o álcool combustível. Durante a semana, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, anunciou para maio a antecipação do aumento no percentual da mistura do etanol na gasolina, com intuito de manter estáveis os preços, mas em Mossoró essa medida pouco vai influenciar, já que tudo subiu.
Para os consumidores, o aumento no preço do álcool, quando foi anunciado reajuste apenas para gasolina e diesel foi arbitrário. O pior é que ninguém consegue enxergar alguma fiscalização que funcione.
A Superintendência de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon/RN) disse que será realizada outra inspeção nos postos da cidade a fim de identificar as arbitrariedades, mas não disse quando. De todo modo, a falta de agilidade do órgão deixou passar, por exemplo, a manobra dos donos de postos de subir o preço nas bombas ainda sobre o combustível comprado antes do reajuste nacional.
Desde maio de 2012, os mossoroenses esperam o desdobramento da Operação Vulcano, realizada pela Polícia Federal, que prendeu oito pessoas suspeitas de integrar um cartel de venda de combustível na cidade. Entre os suspeitos estavam dois vereadores. De lá pra cá, já se vão nove meses e, até o momento, ninguém apresentou qualquer resultado das investigações. A reportagem tentou por dois dias um contato com o MP, mas não houve retorno.
Depois disso, o Procon esteve na cidade e anunciou serem abusivos os preços dos combustíveis praticados pelos donos de postos. Alguns empresários foram notificados, mas os preços continuaram altos.
Empresas
Os donos de postos explicam que o preço do álcool combustível subiu porque as distribuidoras repassaram um novo aumento. A ALE, principal distribuidora de combustível do Estado, colocou a culpa nos usineiros. “As negociações seguem a dinâmica de cada região do país, sendo que aumentos normalmente ocorrem quando há crescimento da demanda ou redução na oferta de produto”, disse Júlio Paulon, diretor de Marketing e Varejo da ALE.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP), órgão responsável pela fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, disse que não tinha como fiscalizar porque, embora existam as regras, o preço é livre, cabendo ao consumidor escolher o lugar mais barato.
Professor diz que é preciso fiscalizar os órgãos de fiscalização
O professor de Direito do Consumidor e Direito Constitucional da UERN, Ítalo José Rebouças, disse que em situações como essas dos combustíveis, o cidadão tem de buscar os órgãos de controle para denunciar as práticas abusivas. “No entanto, se eles não funcionarem, a saída é procurar os órgãos que fiscalizam os órgãos de controle”, comenta o professor. “Sendo a prática legal ou ilegal, cabe a esses órgãos dar uma resposta à sociedade”, completa.
No caso do Procon, cabe ao município e ao estado fiscalizarem sua atuação. Já o Ministério Público, a fiscalização de seu serviço é realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Outra medida, segundo Ítalo José, é o consumidor procurar seus direitos de forma individual.
Ele questiona a atuação desses órgãos que não se apressam em dar retorno sobre as investigações envolvendo o assunto na cidade. O professor também questiona o que deve ter acontecido no caso da Operação Vulcano, dizendo que devido à ausência de respostas à sociedade, levanta a suspeita de que pode ter havido algum erro nas investigações.
O professor de Direito do Consumidor e Direito Constitucional da UERN, Ítalo José Rebouças, disse que em situações como essas dos combustíveis, o cidadão tem de buscar os órgãos de controle para denunciar as práticas abusivas. “No entanto, se eles não funcionarem, a saída é procurar os órgãos que fiscalizam os órgãos de controle”, comenta o professor. “Sendo a prática legal ou ilegal, cabe a esses órgãos dar uma resposta à sociedade”, completa.
No caso do Procon, cabe ao município e ao estado fiscalizarem sua atuação. Já o Ministério Público, a fiscalização de seu serviço é realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Outra medida, segundo Ítalo José, é o consumidor procurar seus direitos de forma individual.
Ele questiona a atuação desses órgãos que não se apressam em dar retorno sobre as investigações envolvendo o assunto na cidade. O professor também questiona o que deve ter acontecido no caso da Operação Vulcano, dizendo que devido à ausência de respostas à sociedade, levanta a suspeita de que pode ter havido algum erro nas investigações.
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