Do G1:
Renan diz que derrubar veto presidencial ‘não é fim do mundo’
Ao tomar posse, senador disse que Congresso não será ‘subalterno’. Parlamentar do PMDB foi eleito presidente do Congresso com 56 votos
Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
Após tomar posse como presidente do Senado e do Congresso Nacional nesta sexta-feira (1º), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que o parlamento não será “subalterno” e disse também que derrubar um veto presidencial “não é o fim do mundo”.
Renan foi o candidato governista na disputa para o comando do Senado, apoiado pelos senadores dos partidos da base aliada. Recebeu 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT), candidato apoiado pela oposição e por senadores “independentes”, que não costumam seguir orientação partidária.
“Embora eu seja filiado a partido da base de apoio ao governo, o Congresso Nacional e o Senado Federal nunca serão subalternos. Não acredito na política do fim do mundo, mas também não é o fim do mundo o Congresso derrubar vetos presidenciais. Criaremos um breve um novo mecanismo para limpar a pauta de vetos”, afirmou Renan.
Mais de 3 mil vetos estão na pauta do Congresso, entre eles o que impede que a Lei dos Royalties seja aplicada a contratos já firmados de campos licitados. A votação dos vetos será o principal desafio de Renan.
Assim que sentou-se na cadeira de presidente do Senado, Renan iniciou discurso elogiando seu antecessor, José Sarney. Segundo Renan, Sarney liderou o Brasil da “obscuridade da ditadura para a democracia”.
Renan afirmou ainda que todas as instituições são passíveis de “aperfeiçoamentos”. “O Senado é uma instituição centenária, imperfeições se acumulam ao longo dos anos. Os excessos e erros não justificam de forma nenhuma uma antropofagia institucional. É corrigi-los e identificá-los todos os dias, como fez o presidente José Sarney.”
Segundo o novo presidente do Senado, “aceitar críticas é um gesto de humildade, de desejo de interagir com a sociedade.” “Assim teremos um Legislativo forte”, afirmou.
Alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assume pela segunda vez o comando do Legislativo. Calheiros retoma a Presidência da Casa após cinco anos. Em 2007, ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento. Absolvidos pelo plenário, Renan continuou como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.
Em razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,denunciou o Renan ao Supremo Tribunal FFederal (STF) na semana passada pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será réu e responderá a processo criminal.
A denúncia enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu apoio do PSDB e até do PSB, partido aliado do governo federal. Mesmo assim, continuou como favorito ao cargo, já que contou com votos do PT, da maioria dos partidos da base aliada e dos peemedebistas, com exceção dos “independentes”.
Renan vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado e do Congresso, tornando-se o terceiro na linha de sucessão para presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados.
Caberá a ele comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.
Uma das primeiras tarefas de Renan será resolver o impasse em torno da votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.
Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do fator previdenciário.
Outra tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.
Ao discursar antes da eleição, Renan comentou discursos de outros senadores sobre ética e disse que “a ética é dever de todos” no Senado.
“Alguns aqui falaram sobre ética e, seria até injusto com esse Senado, que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é dever de todos nós”, disse Renan.
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