Primeira parcela de FPM de fevereiro surpreende prefeitos
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Benes Leocádio, da Femurn, recomenda cautela aos prefeitos
Gerson de Castro/Da Redação Natal
A Secretaria do Tesouro Nacional deposita ainda hoje (7) nas contas das Prefeituras a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de fevereiro. A previsão da STF era de que o FPM tivesse um acréscimo de 21% em relação ao mês janeiro, mas os valores informados pelo Tesouro surpreenderam, favoravelmente, os prefeitos. O repasse da primeira parcela - o FPM é repassado às prefeituras em três parcelas, uma a cada dez dias do mês – é superior a todo o montante repassado no mês passado.
Na noite de hoje, por exemplo, os municípios de coeficiente 0.6, que representam mais de 100 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte – receberão em suas respectivas contas de FPM o valor líquido de R$ 351.857,00 – já descontadas as contribuições para a Saúde, Fundeb e Pasep. O conjunto dos municípios potiguares receberá, hoje, R$ 99.510.026,92. Somadas as três parcelas de janeiro, o repasse total para o RN foi de R$ 97.567.774,61
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes Leocádio, recomenda, no entanto, muita cautela aos colegas. Ele observa que a boa surpresa na primeira parcela não significa que as demais terão o mesmo comportamento. Segundo ele, tradicionalmente, a arrecadação do restante de fevereiro tende a ser menor, principalmente nos próximos dez dias em razão do carnaval. “Poderemos ter, em fevereiro, duas parcelas de valor mínimo”, alertou.
Outro detalhe para o qual Benes Leocádio chama atenção é que os valores da primeira parcela de fevereiro sofreram um grande impacto por conta da concentração, nos últimos dez dias de janeiro, do recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, um dos tributos que formam a cesta do FPM. O outro tributo, o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) contribuiu com cerca de 10 por cento nesta primeira parcela de fevereiro, observa o dirigente municipalista.
Outro motivo apontado pela Femurn para que os prefeitos tenham cautela nos gastos é a previsão do Tesouro Nacional para o FPM no mês de março: queda de 24% em relação a fevereiro. A STN deverá divulgar nesta sexta-feira novas previsões, confirmando ou não as de fevereiro e março e incluindo abril. Pode ser que sejam motivos de alegria ou de muita apreensão. É esperar pra ver.
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