PROCURADOR GERAL NA MIRA
Grupo de Renan prepara retaliação
10.02.2013
O intuito dos aliados do presidente do Senado é abrir um processo de impeachment contra Roberto Gurgel
A revanche deve ser imediata contra a figura de Roberto Gurgel, já que ele tem pouco tempo no cargo. Intenção do grupo de senadores é desgastar ao máximo a imagem do procurador geral da República antes da sua saída FOTO: AGÊNCIA BRASIL
Brasília Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentarão realizar um processo de impeachment contra o procurador geral da República, Roberto Gurgel, levando adiante representações protocoladas na Mesa da Casa contra o chefe do Ministério Público. Desde que Gurgel enviou denúncia contra o senador alagoano ao Supremo Tribunal Federal (STF), dias antes de sua eleição como presidente, a cúpula do partido planeja uma retaliação e decidiu pelo não arquivamento das representações, uma praxe na Casa nestes casos.
A ideia é enviá-las para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também comandada pelo PMDB, com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), da tropa de Renan. A decisão constitui a possibilidade de revanche mais imediata, já que Gurgel tem apenas mais seis meses de mandato à frente da PGR.
Desgastar a imagem
A expectativa do grupo é que, ainda que não vá adiante o processo contra Gurgel, ele seja exposto e saia pelo menos desgastado. Nos últimos dias, senadores do grupo mandaram outro recado a membros do Ministério Público, com o alerta de que a vingança pode respingar em toda a instituição.
Ameaçam também com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que retira poderes de investigação criminal do Ministério Público, um grande temor dos procuradores.
Renan não confirma
O presidente do Senado não fala sobre o assunto publicamente. Mas um fiel aliado de Renan resume o sentimento reinante no grupo: alega que os peemedebistas estão "perplexos" e "ressentidos" com a atitude do procurador-geral, já que, segundo esse parlamentar, o PMDB, historicamente, trabalha a favor da instituição. E teria feito isso recentemente, ao defender Gurgel das garras dos raivosos da CPI do Cachoeira. "O PMDB sempre foi um aliado do Ministério Público. Na CPI do Cachoeira, houve um empenho do partido para evitar que Gurgel fosse massacrado pelo PT. E agora ele apronta essa com Renan? Se a Mesa antes arquivava de ofício essas representações, Renan agora é presidente e não vai mais arquivar. Quem dá curso a processo por crime de responsabilidade é o presidente do Senado. Mandamos para a CCJ e lá pode se iniciar um processo de impeachment do PGR. Ele vai pelo menos sair manchado dessa", afirmou um senador da tropa de choque do presidente do Senado.
Collor ataca
E falam ainda em tentar impedir a aprovação de matérias caras à categoria, como a criação de cargos de procuradores da República, as gratificações e o adicional por tempo de serviço. São ameaças que não devem ser concretizadas, mas que sinalizam quem está com o poder nas mãos, avalia um senador governista que prefere não entrar nesta briga.
Estariam na Mesa do Senado ao menos três representações contra Gurgel que podem ser encaminhadas à CCJ. Algumas delas foram apresentadas pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), que bradou da tribuna em defesa da tramitação das ações, no dia da eleição de Renan Calheiros. Na ocasião, em defesa de Renan, chamou Gurgel de "chantagista, ímprobo e praticante de ilícitos administrativos e de crime de responsabilidade".
No ano passado, Fernando Collor de Melo chegou a protocolar ao menos seis representações contra o procurador-geral da República e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio.
Entre as acusações feitas pelo senador, nas esferas cível, penal e administrativa, estão prevaricação, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. E tentou, de toda forma, convocá-lo para depor na CPI do Cachoeira.
Se o ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) decidiu pelo arquivamento da maior parte desses pedidos, o mesmo não deve ocorrer agora.
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