Bolsa Família, Fundeb e FPM bancam prefeituras
- Publicado por Robson Pires - Em Notas - 25 mar 2013 - 15:19 -
Em 2012, o governo federal repassou pouco mais de R$ 7,1 bilhões para a Paraíba, sendo R$ 3,25 bilhões para o governo do Estado e R$ 3,862 para as 223 prefeituras. Do total de transferências para as cidades, cerca de R$ 3,5 bilhões são do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação (Fundeb) e o programa Bolsa Família, o que representa 90% dos repasses para as prefeituras.
No ano passado, a União repassou para os municípios paraibanos R$ 1,8 bilhão de FPM, R$ 1,037 bilhão do Fundeb e R$ 663 milhões do Bolsa Família, conforme levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal. Um exemplo é a cidade de Água Branca, no Sertão, que tem uma população de 9.611 habitantes.
Praticamente sem receitas próprias, seja de IPTU e ISS, além do ICMS, que é repartido com o Estado, a prefeitura de Água Branca recebeu, no ano passado, do governo federal pouco mais de R$ 11 milhões Do total, R$ 4,8 milhões foram do Fundo de Participação dos Municípios e R$ 2,6 milhões do Fundeb, enquanto o Bolsa Família somou recursos superiores a R$ 2,3 milhões.
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