| 17/04/2013| JUVENTUDE |
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A aprovação do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) pelo Senado Federal, na noite desta terça-feira, 16 de abril, é resultado da luta da juventude, tanto do campo quanto da cidade, por garantia de direitos em diversos âmbitos. A juventude trabalhadora rural da CONTAG considera que este foi mais um avanço da sua trajetória histórica, que tem por missão pautar e negociar questões fundamentais para o meio rural.
A votação foi acompanhada por diretores(as) da CONTAG e, com 48 artigos, o Estatuto estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, que correspondem a aproximadamente 52 milhões de brasileiros. O documento conta com eixos para direitos dos jovens, políticas públicas e criação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.
Os pontos que não entraram no texto aprovado pelo Senado, mas continuam sendo de interesse dos(as) jovens, continuam na pauta da articulação para a próxima etapa: a Câmara dos Deputados.
Histórico
Esta é uma luta histórica dos(as) jovens brasileiros(as) e tem sido uma agenda permanente da juventude rural e da CONTAG. Desde os primeiros momentos da tramitação do Estatuto no Legislativo, o Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) acompanhou a discussão, em uma construção coletiva entre organizações, partidos e movimentos. Nesse processo, foi importante a participação de senadores, como Paulo Paim (PT/RS), Wellington Dias (PT/PI), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Ana Rita (PT/ES), que defendem a proposta do documento.
A CONTAG também trabalhou muito pela aprovação do Estatuto, que sempre esteve na pauta de negociações da Secretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, tanto nos Gritos da Terra Brasil (GTBs) quanto nos debates dos Festivais da Juventude promovidos pela Confederação.
Continuidade
O próximo passo da tramitação do Estatuto será na Câmara dos Deputados, que segue com pedido de urgência em sua votação.
O momento agora é de unidade entre movimentos de jovens do campo e da cidade. Uma demonstração dessa união ocorreu às vésperas da votação no Senado: o ato nacional da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, que reuniu milhares de jovens do Distrito Federal e entorno, além das ações realizadas em outros estados, que levaram para a presidenta Dilma Rousseff uma série de reivindicações, entre elas a aprovação do Estatuto da Juventude.
A expectativa é que a votação aconteça o quanto antes. Enquanto isso, a CONTAG segue na pressão e articulação política, acreditando que a aprovação do Estatuto é estratégica e afirmativa para o Brasil, em prol da sucessão não só na agricultura familiar, mas também em toda a sociedade brasileira.
FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi e Gabriella Avila
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