O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, declarou que o sistema carcerário do Rio Grande do Norte está entre os piores do Brasil. “É muito desumano ver o que nós vimos aqui hoje”, avaliou Joaquim Barbosa após visitar o Pavilhão II, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na tarde de hoje (19). Para o presidente do CNJ, o mais urgente é fazer uma tentativa de humanizar minimamente as situações vistas nas inspeções do Mutirão Carcerário.
No local, Joaquim Barbosa constatou a situação degradante a qual estão submetidos os mais de 160 apenados daquele pavilhão. Ao todo, Alcaçuz abriga mais de mil condenados. No Pavilhão II, o presidente do CNJ se deparou com um cenário “caótico e desumano”. Celas sem ventilação ou iluminação, gambiarras nas fiações elétricas, urina escorrendo pelos corredores, estrutura física do pavilhão completamente degradada, forte cheiro de urina e fezes, além de problemas com o sistema de esgoto, que está empoçado ao lado do local. Estas foram algumas das cenas vistas pelo ministro Joaquim Barbosa em sua inspeção ao presídio.
Em conversa com o juiz de Execuções Penais e corregedor do presídio, Henrique Baltazar, o presidente do CNJ quis saber detalhes sobre a situação dos presos, se tinham banho de sol, acesso a a serviços de saúde e visitas íntimas. Mas o que mais chamou sua atenção foram as condições precárias da infraestrutura e a situação dos apenados.
“Muito pouco ou quase nada foi feito do último mutirão para cá. As coisas não evoluíram. As autoridades desse estado precisam refletir seriamente sobre esse problema. É um avanço civilizacional que precisa ser feito urgentemente porque as consequências desse descaso, desse abandono, se refletem no desassossego social”, declarou o ministro em coletiva à imprensa.
Questionado sobre que medidas devem ser tomadas para melhorar essa situação, Joaquim Barbosa respondeu que “o Governo do Estado sabe muito bem o que precisa ser feito, já há dois anos. Nada foi feito, há reclamações de que há entraves administrativos. Me prontifiquei a conversar com a governadora do Estado e o ministro da Justiça para remover esses entraves”.
O presidente do CNJ frisou que a resolutividade dos problemas do sistema carcerário são de incumbência do Poder Executivo local. “A medida a ser feita quem tem que fazer não somos nós, o Judiciário. O que falta aqui na verdade é a tomada de deliberações concretas no sentido, pelo menos minimizar uma situação que é caótica, que é desumana”, encerrou.
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