Equipes de atenção básica de saúde bem avaliadas terão R$ 1,7 bilhão
5.213 municípios aderiram a programa de qualificação no SUS
Serviços de atenção básica de todo o país terão recursos adicionais disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor total previsto é de R$ 1,7 bilhão no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). No Brasil inteiro, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) aderiram ao segundo ciclo do programa, relativo ao período 2013/2014, e estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nessa quinta-feira (18).
No Brasil, os municípios que aderiram têm 38.390 Equipes de Atenção Básica, 27.159 Equipes de Saúde Bucal, 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas essas equipes e serviços poderão ser habilitados para participar do programa e a receber os recursos.
O prazo de adesão encerrou-se no último dia 5 de abril. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao PMAQ foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira.
Neste ano, o PMAQ foi ampliado para todas as Equipes de Atenção Básica (incluindo as de Saúde da Família, de Atenção Básica organizadas em outras modalidades e de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os Nasf e os CEO, que antes não faziam parte do programa.
“Com este programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas pelo Ministério da Saúde mensalmente e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Com as equipes que melhorarem o atendimento, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município”.
PMAQ - Lançado em 2011, contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil Equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16.938 foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos naquele período.
A partir da adesão ao programa, passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho. O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.
As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório - perderão recurso.
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