CNJ mantém desembargador afastado do TJRN
- Publicado por Robson Pires, na categoria Estado às 04:52
A Tribuna do Norte lembra que há treze meses afastado das funções judicantes junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o desembargador Osvaldo Soares da Cruz permanecerá mais tempo longe da Corte. Isto porque o ministro Dias Toffoli, relator do Mandado de Segurança impetrado pelo desembargador contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu procedimento administrativo para afastá-lo, além de investigar a conduta do desembargador durante e após sua presidência no Judiciário potiguar, denegou o pedido de liminar que tinha como objetivo anular a decisão do Conselho e reconduzi-lo ao trabalho.
O ministro, em sua decisão monocrática assinada no dia 14 deste mês expôs que “o ato praticado pelo Conselho Nacional de Justiça apontado como coator no presente limitou-se a instaurar processo administrativo disciplinar em face de Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, desembargadores do TJRN, determinando providências administrativas a serem tomadas pela presidência daquela Corte de Justiça compatíveis com o afastamento das atividades judicantes dos magistrados”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine com responsabilidade sem usar o anonimato usando a Liberdade de Expressão assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.
Liberdade de expressão é o direito de todo e qualquer indivíduo de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, como assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal.