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CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do RN acusados de desvio de recursos

- Publicado por Robson Pires - Em Estado - 27 jun 2013 - 19:02 -

Desembargadores Rafael Godeiro (esq) e Osvaldo Cruz

Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quinta-feira (27), a aplicação da pena de aposentadoria compulsória aos desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os desembargadores eram acusados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 14,195 milhões destinados ao pagamento de precatórios.

Em um voto de 142 páginas, que começou a ser lido pela manhã e se estendeu até a metade da tarde, o relator do processo administrativo disciplinar, conselheiro Jorge Hélio, rebateu as principais argumentações da defesa dos magistrados, de que as assinaturas nos documentos que autorizaram os pagamentos não eram autênticas ou de que os desembargadores teriam assinado documentos posteriormente preenchidos.

O esquema, segundo as informações que constam no processo, esteve em funcionamento entre os anos 2007 a 2011. “Os pagamentos dos precatórios seguiam aparentemente normais, o que se fazia era a partir das sobras de caixa”, relatou o conselheiro.

Os recursos eram sacados ou transferidos por meio de cheques nominais, transferências diretas e das chamadas guias de depósito judicial ouro. Os beneficiários eram sempre pessoas estranhas a processos de precatórios do Tribunal e sempre relacionadas à ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e a seu marido, George Luís de Araújo Leal. Os dois já foram condenados a 10 e 6 anos de prisão, respectivamente, e estão cumprindo pena em regime fechado.

Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho respondem ainda a processo criminal que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois magistrados já haviam sido afastados de seus cargos e recentemente o desembargador Rafael Godeiro Sobrinho foi aposentado por ter alcançado o limite de 70 anos de idade.

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Tags:desembargadores

2. Por Francisco Brito em jun 27, 2013
   A aposentadoria compulsória é a vergonhosa pena aplicada aos juízes e desembargadores corruptos, uma vergonha para uma nação séria! Um tapa na cara do cidadão que trabalha toda sua vida e ainda ter que lutar para uma aposentadoria de pouco mais de R$ 600,00. Já está passando da hora do povo se levantar contra esta bandalheira.
3. Por chagas silva em jun 27, 2013
   Será que foram obrigados a desolver o dinheiro que foram acusados pelo desvio?
   DUVIDO MUITO.
   só que se torou goi a Carla Uburana e o marido
4. Por Zé de Comadre Chiquinha em jun 28, 2013
   Sim, como fica a história do dinheiro roubado. É preciso entender que o desembargador, por opção, tornou-se um marginal e, que agora vai ter uma gorda aposentadoria. Tudo pago com o dinheiro do contribuinte.