O Tribunal de Justiça e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte assinaram um convênio na tarde de hoje (2) para suplementação do policiamento ostensivo nas comarcas do interior. Por meio do pagamento de diárias operacionais, policiais militares de folga poderão atuar na segurança dos prédios do Judiciário potiguar, presente no estado por meio de 65 comarcas.
O convênio, com duração de seis meses, foi celebrado entre o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, e o comandante da PM, coronel Francisco Araújo Silva, na presença de coronéis integrantes do Estado Maior da Polícia Militar, do juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, e do secretário geral do TJRN Wlademir Capistrano.
Durante o período, o TJRN repassará à PM verba para o pagamento das diárias operacionais, além da aquisição de equipamentos, como armamento, munição e coletes.
Não há um número determinado de quantos policiais militares atuarão nesse serviço, uma vez que a demanda será atendida de acordo com a disponibilidade e interesse desses policiais. A medida é consequência da devolução pelo TJRN de 35 PMs da reserva que atuavam na Guarda Patrimonial do Estado, cuja extinção foi recomendada pelo Ministério Público Estadual.
O presidente Aderson Silvino destacou que o TJRN vem trabalhando para dinamizar e operacionalizar sua segurança. Uma das mudanças feitas pela gestão foi a transformação de um Gabinete Militar em um Gabinete de Segurança Institucional, com atuação ampliada. Ele elogiou a abnegação do trabalho dos policiais e parabenizou a instituição militar. O desembargador também apontou que a prestação de serviço de qualidade é a meta da sua gestão. “A população se conscientizou e exige resultados. O povo quer mudanças, quer serviços de qualidade e isso tem que acontecer”, declarou.
O coronel Araújo Silva expressou, em nome da Polícia Militar do RN, a sua alegria e honra pela assinatura do documento. O comandante da PM afirmou que destacará, durante encontro com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo marcado para a próxima segunda-feira, a parceria. “Esse convênio é uma distinção do Poder Judiciário do RN. Somos a primeira PM no país a celebrar um convênio com o Judiciário e somos muito gratos por essa oportunidade”.
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